Justiça

Justiça Há 4 anos

STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral

Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas

Justiça Há 4 anos

PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes

Declarações estão em vídeo de Augusto Aras divulgado pelo MPF

Justiça Há 4 anos

Paciente em cárcere é transferida para Hospital Federal de Bonsucesso

Mulher apresentava sequelas, após se submeter a abdominoplastia

Justiça Há 4 anos

ANS se manifesta ao STF contra derrubada do rol de procedimentos

Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ

Justiça Há 4 anos

TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho

Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade

© Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro

Justiça Há 4 anos

PF realiza operação contra pornografia infantil na Baixada Fluminense

Investigação apontou compartilhamento de imagens entre grupos

Justiça Há 4 anos

Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro

Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador

Justiça Há 4 anos

Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos

Lei da Ficha Limpa impediu Garotinho de disputar eleições de 2018

Justiça Há 4 anos

TSE apresenta sistema de registro de candidaturas aos partidos

CANDex será utilizado pelas legendas nas eleições

Justiça Há 4 anos

Justiça determina que Monique Medeiros fique em cela individual

Presídio adaptou uma sala para acautelar a detenta

Justiça Há 4 anos

PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados

Inquérito foi enviado ao STF e está sob a relatoria de Cármen Lúcia

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos

Valor da restituição é de R$ 10 milhões

Justiça Há 4 anos

Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora

A denúncia foi feita pelo Ministério Público estadual

Justiça Há 4 anos

Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento

O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano

Justiça Há 4 anos

Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio

TCU abre investigação para apurar denúncias

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