Justiça

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TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP

Justiça Há 5 anos

Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública

André Moura foi condenado a oito anos e três meses

Justiça Há 5 anos

Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina

Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade

Justiça Há 5 anos

TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news

Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF

Justiça Há 5 anos

Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros

Casal responde pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos

Justiça Há 5 anos

MP denuncia 12 policiais por homicídio de jovens em Paraisópolis

Um policial foi denunciado por colocar pessoas em perigo com explosão

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Procuradoria entra com ação de improbidade contra ex-ministro Pazuello

Ação cita diversos episódios ocorridos durante gestão do ex-ministro

Justiça Há 5 anos

PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin

Manifestação foi encaminhada à ministra Rosa Weber, do STF

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Para Rosa Weber, PGR não deve aguardar CPI para apurar caso Covaxin

Ministra foi escolhida, por sorteio, relatora da notícia-crime no STF

Justiça Há 5 anos

Ministro Lewandowski anuncia que trabalhará no recesso do Judiciário

A Corte entra em recesso na sexta-feira

Justiça Há 5 anos

STJ decide que Bonfá e Villa-Lobos podem usar nome Legião Urbana

Músicos contribuíram para sucesso do grupo, disse tribunal

Justiça Há 5 anos

STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre ex-governador de Minas

Eduardo Azeredo foi denunciado por corrupção para reeleição em 1998

Justiça Há 5 anos

Rosa Weber vai relatar queixa-crime sobre compra da Covaxin

A queixa-crime foi protocolada no STF nesta segunda-feira

Justiça Há 5 anos

Cabral e empresários são condenados mais uma vez por corrupção

Ex-governador do Rio é condenado a mais de 350 anos de prisão

Justiça Há 5 anos

Barroso suspende condução coercitiva de Wizard à CPI

Ministro do STF atendeu ao pedido feito pela defesa do empresário

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