Sábado, 04 de Julho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 4 anos

Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%

Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função

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Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Justiça determina volta de Monique a prisão

Ela será transferida para um batalhão prisional

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Justiça Há 4 anos

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

União se compromete a estudar proposta até amanhã

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Justiça Há 4 anos

André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio

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Justiça Há 4 anos

Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual

IBGE diz que só comentará decisão após avaliação da AGU

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Justiça Há 4 anos

Ministério Público do Rio denuncia vereador por importunação sexual

Processo contra Gabriel Monteiro tramita em segredo de Justiça

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Justiça Há 4 anos

Justiça mantém prisão preventiva de Dr.Jairinho

Ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público em maio

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Justiça Há 4 anos

Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime

Objetivo é coordenar combate ao crime organizado na América do Sul

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Justiça Há 4 anos

STJ: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento 

Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves

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Justiça Há 4 anos

Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari

Objetivo é proteger indígenas e servidores que atuam na região

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Justiça Há 4 anos

Ex-ministro da Educação será transferido para Brasília

Milton Ribeiro passará por audiência da custódia

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Justiça Há 4 anos

TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições

Sistema permitirá que qualquer pessoa possa denunciar irregularidades

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Justiça Há 4 anos

STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal

Pedido de vista suspende julgamento após dois votos

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Justiça Há 4 anos

PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno

Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo

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Justiça Há 4 anos

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço

João Pessoa, PB
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