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TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral

Tribunal também deu posse a um ministro efetivo e um substituto

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Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho

Ele é acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos

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Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber

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Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios

Votação em 2º turno da proposta está marcada para começar nesta manhã

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MPF vê governo do RJ sem preparo diante da violência sexual em prisões

Entidades da sociedade divulgaram nota técnica com denúncias

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Theatro Municipal do Rio ganha ação para ter controle total do prédio

Serão pagos R$ 12,8 milhões pela desapropriação do prédio

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira

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Polícia Federal prende em São Paulo fugitivo procurado na Bolívia

Presos são acusados de assassinato e furto

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Em depoimento à PF, presidente reitera que nunca interferiu no órgão

Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Justiça Há 5 anos

CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões

Recomendação inclui adolescentes em unidades socioeducativas

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STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais

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STF decide que crime de injúria racial não prescreve

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo

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STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza

Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh

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TSE cassa mandato de deputado estadual paranaense

Fernando Francischini foi julgado por fake news no dia da eleição

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