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STJ mantém afastamento do governador de Alagoas

Paulo Dantas foi afastado até o dia 31 de dezembro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas

Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal

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TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula

Por unanimidade, foi negado pedido para retirar do ar canal Lula Flix

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TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

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TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins

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Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

As partes debateram a competência da União para tratar da questão

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Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida

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STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

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STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior

Não há previsão para retomada da análise da questão

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TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação

No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral

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Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça

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Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

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Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje

Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral

Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior

Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes

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Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje

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