Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Posse será no dia 28 de setembro

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Justiça volta a julgar reintegração de área ocupada por indígenas

Área de cerca de 300 hectares se localiza em Pesqueira, Pernambuco

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Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro

Número de liberados com medidas cautelares chegou a 162

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TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

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STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

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Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

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Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Não há prazo para julgamento do caso

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Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe

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PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas

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Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

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