Terça, 13 de Outubro de 2026
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Justiça

Justiça Há 3 anos

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente

Justiça Há 3 anos

PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro

Acordos precisam ser homologados pelo ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 3 anos

Pesquisa revela graves problemas na aplicação da Lei de Drogas

Maioria dos presos, julgados e sentenciados é o jovem não branco

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana

Caso é julgado no plenário virtual do STF

Justiça Há 3 anos

TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ministro Benedito Gonçalves votou contra pedido da defesa

Justiça Há 3 anos

STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial

Julgamento correria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos

Ex-policiais serão levados a júri popular

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações

Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal

Justiça Há 3 anos

Justiça do Trabalho faz mutirão para encerrar processos em fase final

Acordos de conciliação serão realizados em todo o país

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas

© TSE
Justiça Há 3 anos

Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República

Procurador diz que investigações avançaram sem espetáculos midiáticos

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

Sessão continua para tomar votos de mais três ministros

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h

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