Justiça

Justiça Há 3 anos

STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais

Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo

Justiça Há 3 anos

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe

Pedido foi encaminhado ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF

Justiça Há 3 anos

Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada

STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro

Justiça Há 3 anos

STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares

Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa

Justiça Há 3 anos

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação

Justiça Há 3 anos

Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo

Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele

Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro

Justiça Há 3 anos

Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas

Justiça Há 3 anos

Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia

Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil

Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI

Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal

Justiça Há 3 anos

Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões

Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin

Justiça Há 3 anos

STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública

Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

Justiça Há 3 anos

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo

Justiça Há 3 anos

STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele

Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8

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