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Justiça

Justiça Há 3 anos

TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anat...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro

As ações começaram a ser julgadas em abril de 2022, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas...

Justiça Há 3 anos

Ex-deputado paulista é condenado por importunação sexual a colega

Imagens gravadas pela própria Alesp na época mostraram que Isa Penna conversava com o então presidente da Casa, deputado Cauê Macris, quando Fernan...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma apro...

Justiça Há 3 anos

STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais

Na sessão desta tarde, o julgamento foi retomado com a manifestação de Mendonça, que profere seu voto neste momento.O julgamento é motivado por uma...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1

Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1

Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...

Justiça Há 3 anos

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém

Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos público...

Justiça Há 3 anos

Supremo abre inquérito para investigar Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o deputado federal André Ja...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024

Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nes...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...

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