Justiça

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Justiça Há 3 anos

Justiça suspende recuperação judicial da 123Milhas

Pedido foi feito pelo Banco do Brasil, um dos credores da empresa

Justiça Há 3 anos

OAB defende no STF julgamento presencial de réus do 8 de Janeiro

Cerca de 200 pessoas ainda devem ser julgadas pela Corte

Justiça Há 3 anos

Moraes suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão

Partes interessadas tentam uma conciliação

Justiça Há 3 anos

Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto

Plenário virtual do STF analisará questão de 22 a 29 deste mês

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Justiça Há 3 anos

Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

Placar é de 5 votos a 2 contra a tese

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento do marco temporal

Placar está 4 a 2 contra o limite temporal

Justiça Há 3 anos

Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Julgamento no STF será retomado nesta tarde

Justiça Há 3 anos

Supermercado pagará R$ 20 mi em indenização por morte de jovens negros

Quantia será destinada ao combate ao racismo

Justiça Há 3 anos

TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições

Parlamentares publicaram declarações distorcidas nas redes sociais

Justiça Há 3 anos

CNJ adia proposta para aumentar magistradas na segunda instância

Análise do caso deve ser retomada na próxima semana

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Justiça Há 3 anos

Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro

Com a determinação, quatro investigados pela PF serão soltos

Justiça Há 3 anos

Toffoli suspende processo disciplinar contra juiz Eduardo Appio

Juiz foi afastado do cargo por decisão do TRF4

Justiça Há 3 anos

Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro

Justiça Há 3 anos

MPRJ vai apurar discurso do prefeito que defendeu castração de meninas

Partido expulsa Esteves, que admite equívoco na troca de termo técnico

Justiça Há 3 anos

Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime

Na quarta-feira, Justiça Federal determinou prisão de fazendeiros

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