Justiça

Justiça Há 3 anos

TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ministro Benedito Gonçalves votou contra pedido da defesa

Justiça Há 3 anos

STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial

Julgamento correria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos

Ex-policiais serão levados a júri popular

Justiça Há 3 anos

Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações

Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos

Justiça Há 3 anos

Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal

Justiça Há 3 anos

Justiça do Trabalho faz mutirão para encerrar processos em fase final

Acordos de conciliação serão realizados em todo o país

Justiça Há 3 anos

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas

Justiça Há 3 anos

Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República

Procurador diz que investigações avançaram sem espetáculos midiáticos

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

Sessão continua para tomar votos de mais três ministros

Justiça Há 3 anos

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h

Justiça Há 3 anos

Dino diz que não há campanha para ser ministro do STF

Ministro da Justiça é um dos cotados para assumir vaga de Rosa Weber

Justiça Há 3 anos

Ministério Público do DF e Territórios inaugura Ouvidoria da Mulher

Órgão receberá e tratará denúncias de violência na capital federal

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 anos

Ministro do STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao Supremo

Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália

Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento virtual de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Acusados serão julgados em sessão virtual a partir de terça-feira

Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento sobre marco temporal; placar é de 5 a 2 contra

Análise do caso será retomada na sessão desta quinta-feira

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