Justiça

Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto

Com Gilmar, Mendonça, Marques e Toffoli, grupo julgará caso Master

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma

Organizações pedem rapidez ao STF no julgamento da Lei Cota Zero no MT

Estudos apontam prejuízos aos pescadores do estado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Valores serão limitados a 35% do teto constitucional

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PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes

Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado

PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro

Equipamento voltou a funcionar normalmente e troca não foi necessária

Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam

Em 2024 foram 167 novos processos e em 2025 saltaram para 317

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