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Justiça

Justiça Há 2 semanas

Operação Lívia combate rede que induzia jovens a suicídio na internet

Alvos da ação são cinco adolescentes e um adulto de cinco estados

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças

Justiça Há 2 semanas

Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados

Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta

© Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato

Justiça Há 2 semanas

Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE

Nunes Marques reafirmou a transparência do sistema de votação

Justiça Há 2 semanas

Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes

Conselho analisará proposta na sessão desta terça-feira (4)

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre

Justiça Há 2 semanas

TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica

Uma live será realizada nesta segunda (3), às 17h30, nas redes sociais

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h

Justiça Há 2 semanas

Justiça do Rio revoga prisão preventiva do rapper Oruam

Juíza desclassifica acusação e impõe medidas cautelares ao artista

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas

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