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Câmara dos Deputados

Tabata Amaral e Felipe Rigoni apresentaram o projeto - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define atributos exigidos para investidura em cargos públicos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni apresentaram o projeto O Projeto de Lei 4518/21 oferece definições para as express...

 Guimarães: normas sanitárias internacionais autorizam os países a adotar medidas restritivas - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto condiciona ingresso no Brasil ao cumprimento de regras sanitárias

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Guimarães: normas sanitárias internacionais autorizam os países a adotar medidas restritivas O Projeto de Lei 4...

 Prado: diagnóstico e tratamento rápidos podem salvar a maioria dos doentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria fundo nacional de enfrentamento do câncer

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prado: diagnóstico e tratamento rápidos podem salvar a maioria dos doentes O Projeto de Lei 4434/21, do depu...

 Recursos serão destinados à infraestrutura de transportes - (Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PEC prevê reinvestimento do valor obtido com outorgas no transporte

Paulo H Carvalho/Agência Brasília Recursos serão destinados à infraestrutura de transportes A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/21 determ...

 Carlos Bezerra propõe um novo tipo penal para punir o molestamento sexual - (Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui no Código Penal crime de molestamento sexual mediante violência

Luis Macedo/ Câmara dos Deputados Carlos Bezerra propõe um novo tipo penal para punir o molestamento sexual O Projeto de Lei 4292/21 inclui no Có...

 Brazão: lei não acompanhou mudanças sociais em relação a animais de estimação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê possibilidade de guarda compartilhada de animais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Brazão: lei não acompanhou mudanças sociais em relação a animais de estimação O Projeto de Lei 4375/21 altera o ...

 Talíria Petrone: tragédias humanitárias podem ser evitadas com previsões meteorológicas - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria auxílio emergencial para vítimas de secas e enchentes

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: tragédias humanitárias podem ser evitadas com previsões meteorológicas O Projeto de Lei 83/22 ...

 José Nelto: “A ideia é evitar acidentes” - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite instalação e uso de faróis de milha em motocicletas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: “A ideia é evitar acidentes” O Projeto de Lei 64/22 permite a instalação e o uso de faróis auxiliar...

 Áurea Carolina: cavernas poderão ser impactadas de forma irreversível - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta decreto que alterou a legislação sobre cavernas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: cavernas poderão ser impactadas de forma irreversível O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...

 O autor da proposta, deputado Flávio Nogueira - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige alerta sobre limite de velocidade nos anúncios de carros

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Flávio Nogueira O Projeto de Lei 100/22 determina que toda publicidade que promov...

 Deputado Dagoberto Nogueira recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova multa maior para venda ilegal de bebida alcoólica a crianças

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...

 Rubens Pereira Júnior:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê ressarcimento de entidade parceira da administração pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Omissão gera insegurança jurídica" O Projeto de Lei 4473/21 prevê que as organizações d...

 O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina realização de atividades para conscientização sobre fibromialgia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 4521/21 determina a realização, no mês de maio, de...

 O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda...

 Celina Leão: proposta une solidariedade com a necessidade de apoiar entes da Defesa Civil - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta une solidariedade com a necessidade de apoiar entes da Defesa Civil O Projeto de Lei 4501...

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