Terça, 03 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Nova lei acaba com prazo para garantia a operações - (Foto: Foto: Ari Dias/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei muda regras do Pronampe e torna permanente o Fundo Garantidor de Operações

Foto: Ari Dias/AEN Nova lei acaba com prazo para garantia a operações O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.348/22, que muda r...

Celina Leão é autora da proposta e do pedido de urgência - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para classificação econômica de profissionais de beleza

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Celina Leão é autora da proposta e do pedido de urgência A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgênci...

Aline Gurgel entende que medida pode reduzir danos patrimoniais da vítima - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Aline Gurgel entende que medida pode reduzir danos patrimoniais da vítima A Comissão de Defesa dos Direitos da M...

Deputados participam de sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Proje...

Acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família - (Foto: Joá Souza/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que prevê internet gratuita para alunos da rede pública

Joá Souza/GOVBA Acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria...

Deputados participam de sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara cria prêmio para boas práticas de conselheiros tutelares; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou o Projeto de Resolução 79...

Deputados participam de sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova nome do engenheiro Manoel dos Passos para viaduto no Espírito Santo; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 543/22, do Senado, q...

Hiran Gonçalves recomendou a aprovação do texto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova criação do Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado em 1º de setembro

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputa...

Jorge Braz afirmou que normas atuais não proíbem restituição - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita devolução imediata de valor pago por consorciado que desistir durante pandemia

Will Shutter/Câmara dos Deputados Jorge Braz afirmou que normas atuais não proíbem restituição A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos D...

Jorge Braz:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita congelamento de preços da cesta básica durante a pandemia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jorge Braz: "Congelamento de preços causa escassez de produtos" A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara...

Com a nova lei, estados e municípios poderão receber mais dinheiro - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei permite aumento de verbas de Fundo Penitenciário para estados e municípios

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Com a nova lei, estados e municípios poderão receber mais dinheiro Foi promulgada nesta quinta-...

Flávia Morais: pagamento extra é investimento na economia - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sindicalistas, ativistas e parlamentares pedem votação de projeto que concede 14º salário para aposentados

Sindicalistas, ativistas e parlamentares defenderam o pagamento do 14º salário a aposentados e pensionistas em audiência pública da Comissão de...

Deputados reunidos no Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar MP sobre venda direta de etanol aos postos de combustíveis

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feir...

Silvia Cristina: combate ao câncer merece destaque nacional - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissões promovem debates sobre o combate ao câncer

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: combate ao câncer merece destaque nacional A comissão especial destinada a acompanhar as ações...

Arthur Lira no comando da sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira: Câmara vai continuar votando propostas sobre energia e combustível

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira no comando da sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou...

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