Segunda, 18 de Maio de 2026

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Câmara dos Deputados

Deputado Cacá Leão, autor da PEC, durante discussão na CCJ - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Instalada comissão para analisar PEC que aumenta idade máxima de nomeação para tribunais

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (1º) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/21, que aume...

Comissão geral lembrou os 30 anos de criação da carreira dos agentes comunitários - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Agentes comunitários de saúde reivindicam derrubada de veto a reajuste do piso salarial da categoria

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Comissão geral lembrou os 30 anos de criação da carreira dos agentes comunitários Agentes comunitários de saúde...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa projeto que amplia alcance do Fundo Geral de Turismo; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quar...

Guiga Peixoto: medida cria ambiente de insegurança para empresas de embalagens - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão mantém uso de bandejas e copos de isopor em estabelecimentos comerciais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: medida cria ambiente de insegurança para empresas de embalagens A Comissão de Desenvolvimento Ec...

Auxílio gás será pago a cada dois meses - (Foto: Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto transfere R$ 300 milhões para dar auxílio gás a 5,5 milhões de famílias

Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Auxílio gás será pago a cada dois meses O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/21, do Poder E...

Leite: muitas escolas não têm infraestrutura física e pessoal disponível - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita abertura de escolas públicas nos fins de semana para a comunidade

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Leite: muitas escolas não têm infraestrutura física e pessoal disponível A Comissão de Educação rejeitou propo...

Professor Alcides recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita exame toxicológico anual para professores da rede pública

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a rejeição da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o ...

Portabilidade da conta de luz foi excluída do texto - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelada reunião para votação de parecer sobre mudanças no setor elétrico

Marcos Oliveira/Agência Senado Portabilidade da conta de luz foi excluída do texto Foi cancelada novamente reunião da comissão especial criada pa...

Gastão Vieira recomendou a aprovação da proposta, com alterações - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que flexibiliza prestação de contas de programa educacional

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Gastão Vieira recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputado...

Bira do Pindaré: proposta regulamenta pontuação já adotada por algumas instituições - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova critérios regionais para ingresso de candidatos em instituições federais de ensino

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: proposta regulamenta pontuação já adotada por algumas instituições A Comissão de Educação da C...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região ganha 12 desembargadores - (Foto: Divulgação/TRF 4ª Região)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que amplia número de desembargadores em tribunais federais

Divulgação/TRF 4ª Região Tribunal Regional Federal da 4ª Região ganha 12 desembargadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.253/21, q...

Professores deverão ser capacitados para identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem - (Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem, como dislexia e TDAH

Camila Domingues/Palácio Piratini Professores deverão ser capacitados para identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de apren...

Comissão busca consenso para votar regras para propaganda para crianças - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores divergem sobre proibição de propaganda voltada para o público infantil

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Comissão busca consenso para votar regras para propaganda para crianças A restrição à publicidade de produtos v...

Regra vale para juízes e ministros do STF, STJ, Tribunais Regionais Federais, TST, Tribunais Regionais do Trabalho e TCU - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara instala comissão especial para analisar PEC que aumenta idade máxima de nomeação para tribunais

Depositphotos Regra vale para juízes e ministros do STF, STJ, Tribunais Regionais Federais, TST, Tribunais Regionais do Trabalho e TCU A Câmara d...

O contrato de aprendizagem profissional deverá ser anotado na Carteira de Trabalho - (Foto: Alfredo Matos/Governo do Pará)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara instala comissão especial para debater a proposta que institui o Estatuto do Aprendiz

Alfredo Matos/Governo do Pará O contrato de aprendizagem profissional deverá ser anotado na Carteira de Trabalho Será instalada nesta quarta-feir...

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Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria

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Brasil contará na Copa com o maior artilheiro da sua história, Neymar

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Brasil tem nova opção de tratamento para câncer de mama mais agressivo

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Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição

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Violência sexual atinge 64 meninas por dia no país

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