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Câmara dos Deputados

Alves: “Não há vida sem água e não há saúde sem água potável” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para garantir água potável em regiões atingidas pela seca

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: “Não há vida sem água e não há saúde sem água potável” O Projeto de Lei 4486/21 cria o Programa Água ...

 Deputado Pinheirinho, o autor do projeto - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto muda distribuição de recursos federais para compensar perdas com a Lei Kandir

Acervo Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 170/21 amplia a participação dos estados produ...

 Marina Santos: não é razoável exigir de um jovem que se vire sem amparo - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê auxílio para jovens em processo de saída de serviços de acolhimento

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marina Santos: não é razoável exigir de um jovem que se vire sem amparo O Projeto de Lei 3379/21 institui um pro...

 Otávio Leite: medida é uma sugestão da Federação do Artesanato do Rio de Janeiro - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que artesão exerça atividade sem perder BPC ou aposentadoria por invalidez

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Otávio Leite: medida é uma sugestão da Federação do Artesanato do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 76/22 garan...

 Alexandre Frota: a sociedade merece ter informações completas e claras - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê divulgação de beneficiados por saída temporária de presídios federais

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: a sociedade merece ter informações completas e claras O Projeto de Lei 3428/21 obriga o gover...

 Tereza Nelma: objetivo é promover acesso ao cuidado para o paciente oncológico - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUS

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: objetivo é promover acesso ao cuidado para o paciente oncológico O Projeto de Lei 4171/21 cria...

 Deputados analisam projetos em Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados pode votar a PEC 39/11,...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova em dois turnos PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Proposta de Emenda à Co...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova em dois turnos PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda...

 Celina Leão destacou a votação de 69 proposições em 2021, das quais 21 viraram leis - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bancada feminina define prioridades para 2022

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celina Leão destacou a votação de 69 proposições em 2021, das quais 21 viraram leis A bancada feminina na Câmara...

 Deputado Rui Falcão espera levar proposta à votação no Plenário da Câmara - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas defendem política de proteção às vítimas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Rui Falcão espera levar proposta à votação no Plenário da Câmara Um grupo de trabalho da Câmara realizou...

 Kim Kataguiri agradeceu a comunidade judaica pelo diálogo - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Kim Kataguiri pede desculpas ao povo judeu por participação em podcast com Monark

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri agradeceu a comunidade judaica pelo diálogo O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) se pronunciou pela ...

 Deputados discutem propostas no Plenário da Câmara - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados; acompanhe

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Deputados discutem propostas no Plenário da Câmara Após aprovar requerimento para dispensar o intervalo regim...

 Deputado Roman, relator do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta atividades dos profissionais de educação física; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Roman, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta o exercício da...

 Bertaiolli: Estatuto pode desburocratizar a legislação - (Foto: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entidades apontam Estatuto do Aprendiz como instrumento de política pública para jovens

Várias organizações da sociedade civil apontaram a proposta de Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) como efetivo instrumento de política pública para ...

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