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Projeto cria campanha com alerta para as doenças cardiovasculares
Billy Boss/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves: a maioria das doenças vasculares é evitável O Projeto de Lei 3060/21 institui a campanha de cons...
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Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem
Depositphotos Proposta muda o atual Código Civil O Projeto de Lei 4289/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), permite que o co-herdeiro ...
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Há 4 anos
Projeto prevê preço mínimo para derivados de produtos perecíveis
Luiz Chaves/Palácio Piratini Produção de uvas será uma das culturas beneficiadas pelo projeto O Projeto de Lei 764/19, do Senado, estende a polít...
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Há 4 anos
Projeto cria política para estimular implantação de parques tecnológicos
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena O Projeto de Lei 272/22 institui uma política para incentivar ...
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Há 4 anos
Projeto cria fundo de execuções trabalhistas previsto na Emenda Constitucional 45
Billy Boss/Câmara dos Deputados Coutinho: "O principal problema é o não pagamento pelo devedor do crédito trabalhista" O Projeto de Lei 4326/21 c...
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Há 4 anos
Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação
Depositphotos Grávidas poderão retornar ao trabalho assim que estiverem vacinadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.311/2...
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Projeto cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: mais transparência para que a sociedade possa monitorar as informações O Projeto de Lei 249/2...
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Há 4 anos
Projeto reduz burocracia para incentivar construção de poços artesianos em condomínios
Michel Jesus/Câmara dos Deputado O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei 260/22 altera a Lei do Saneamento Básico para simpl...
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Há 4 anos
Projeto prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os autores da proposta, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4568/21 regulamenta em lei a Re...
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Há 4 anos
Projeto isenta pessoas com deficiência de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 54/22 isenta pessoas com deficiência do pagamento...
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Há 4 anos
Projeto do governo institui novo marco da política de recursos hídricos do Brasil
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto estabelece as bases da política de infraestrutura hídrica O Projeto de Lei 4546/21, do ...
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Há 4 anos
Projeto amplia direitos sindicais de artistas e técnicos em espetáculos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padilha: proposta garante direito a representação sindical de trabalhadores “pejotizados” O Projeto de Lei 1...
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Há 4 anos
Projeto revoga dispositivo sobre restituição de prejuízo por enriquecimento sem causa
Depositphotos Proposta muda regras sobre restituição de prejuízo causado por enriquecimento sem causa O Projeto de Lei 4135/21, do deputado licen...
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Congresso Nacional recebe iluminação amarela para alertar sobre a endometriose
Pierre Triboli Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de amarelo de hoje a domin...
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Projeto institui programa público para a certificação do artesanato
Carol Garcia/Governo da Bahia Objetivo é valorizar o artesanato brasileiro O Projeto de Lei 246/22, do Senado, prevê a criação, pelo poder públic...
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