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Projeto garante acesso a vacina mesmo que a pessoa não tenha a caderneta de vacinação
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: quem perde documentos em desastres e não pode ser impedido de se vacinar O Projeto de Lei 278...
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Há 4 anos
Projeto institui “Junho Vermelho” para estimular doações de sangue
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Projeto amplia teste do pezinho
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Há 4 anos
Projeto estabelece piso salarial de R$ 2.300 para cobrador de ônibus
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Abou Anni O Projeto de Lei 327/22 determina que o salário mensal do cobrador pro...
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Há 4 anos
Projeto cria sistema de bandas e fundo de estabilização para conter alta nos combustíveis
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Há 4 anos
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3.800 para motorista de ônibus
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Há 4 anos
Projeto inclui proteção da vítima de violência doméstica entre objetivos do marco regulatório da sociedade civil
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 202/22 inclui entre os objetivos do Marco Regulat...
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Há 4 anos
Projeto considera nula cláusula contratual que exija mediação de conflitos
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 283/22 estabelece que serão nulas de pleno dir...
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Há 4 anos
Projeto oferece incentivo tributário para contratar mulheres
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: desigualdade de gênero no mercado de trabalho aumentou na pandemia O Projeto de Lei 324/22, d...
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Há 4 anos
Proposta prevê pagamento do 13º em todos os casos de demissão
cifotart?/Depositphotos Autor da proposta argumenta que a Constituição não faz diferença entre o tipo de demissão O Projeto de Lei 4419/21 determ...
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Há 4 anos
Projeto garante a autodeclarados pretos e pardos 10% das vagas de estágio
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Natália Bonavides: políticas afirmativas já modificaram a composição do ensino superior O Projeto de Lei 4103/...
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Câmara aprova mudança em regras do ICMS sobre combustíveis
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de l...
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Há 4 anos
Deputados concluem votação de mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do substitutivo do Senado ...
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Há 4 anos
Aprovado texto-base de projeto que altera regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado para o Proje...
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