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Relator apresenta plano de trabalho para discussão da reforma tributária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma O grupo de trabalho da reforma tributá...
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Há 4 anos
Deputados podem votar hoje MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a medida provisóri...
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Há 4 anos
Comissão fará vistoria em barragens para evitar a repetição dos crimes de Brumadinho e Mariana
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de barragens aprovou nesta terça-feira (28) o plano de trabalho e os primeiros requer...
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Há 4 anos
Morre na Paraíba o ex-deputado Manoel Junior, prefeito de Pedras de Fogo
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Manoel Júnior em reunião na Câmara dos Deputados em 2015 Morreu nesta terça-feira (28), aos 59 anos, o ...
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Há 4 anos
Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores
O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela forma...
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Há 4 anos
Câmara cancela votações previstas para hoje
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na presidência dos trabalhos, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), após ...
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Há 4 anos
Agronegócio teme perdas com reforma tributária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O grupo de trabalho da reforma tributária fará nova reunião nesta quarta-feira (1) O grupo de trabalho da re...
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Há 4 anos
Projeto prevê canal para denúncia de violência contra mulheres em sites e apps de órgãos públicos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência O Projeto de Lei 558/23 determina q...
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Há 4 anos
Projeto define oferta de ensino a distância em universidades públicas
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públic...
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Há 4 anos
Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Albuquerque O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos ...
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Há 4 anos
Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa" O Projeto de Lei 266/23, do deputado Ma...
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Há 4 anos
Projeto permite que Detrans definam áreas específicas para “corredor de motos”
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 150/23 permite que os órgãos estaduais de trânsit...
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Há 4 anos
Projeto destina recursos para associações que recebem condenados a penas privativas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida contribuirá para aperfeiçoar o sistema de cumprimento da pena O Projeto de Lei Complementar (P...
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Há 4 anos
Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados
Camila Souza/GOVBA Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação ...
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Há 4 anos
Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 207/23 insere no Código Penal o crime de vi...
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