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Câmara dos Deputados

Deputado Darci de Matos, relator do projeto na CCJ - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova projeto que dá tratamento isonômico às profissões de geólogo e engenheiro geólogo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Darci de Matos, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C...

 Deputados reunidos no Conselho de Ética - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Conselho de Ética vota pareceres contra seis deputados acusados de quebra de decoro

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...

 Sessão do Plenário comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (C) - (Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira aumento de penas para crimes sexuais contra crianças

J. Batista/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (C) A Câmara dos Deputados pode votar nesta q...

 Pedro Paulo incluiu novos dispositivos no projeto - (Foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado em Plenário, o Código de Defesa do Contribuinte prevê identificação dos bons pagadores

Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) atribui à Fazenda ...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Pesquisadores de universidades pedem recomposição do orçamento do setor

Depositphotos Formado por uma rede de pesquisadores de universidades, o Observatório do Conhecimento afirmou, nesta terça-feira (8), que, caso o ...

 Alckmin e Sabino se cumprimentam em reunião nesta terça - (Foto: Assessoria / Comissão Mista de Orçamento )
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta de alteração no Orçamento de 2023 deve ser discutida entre Lula e presidentes do Senado e da Câmara

Após encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na noite desta terça-feira (8), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Ce...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte

J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que institui o Código de De...

 Ganime: oportunidade para o desenvolvimento do setor - (Foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas cobram segurança jurídica para a ampliação do uso de bioinsumos

Pesquisadores e representantes da agroindústria defenderam, na Câmara dos Deputados, a garantia de segurança jurídica para manter o crescimento do ...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base do projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte; acompanhe

J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que institui o Código de ...

 Deputado João Campos, relator do projeto na CCJ - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova política de apoio a emprego de pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), proposta que cria uma política de...

 Silvio Costa Filho, relator da medida provisória - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que altera regras para bancos deduzirem perdas com o não recebimento de créditos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida ...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 17/22 que in...

 Alex Manente apresentou parecer favorável à MP - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 27 bilhões para pagamento de benefícios sociais

Elaine Menke/Câmara do Deputados Alex Manente apresentou parecer favorável à MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Pro...

 Silvio Costa Filho, relator da medida provisória - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que altera regras para bancos deduzirem perdas com o não recebimento de créditos; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1128/22, qu...

 Pelo projeto, caberia ao TCU definir diretrizes para o sistema de contas - (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores defendem aprovação de projeto que padroniza normas gerais dos tribunais de contas

Valter Campanato/Agência Brasil Pelo projeto, caberia ao TCU definir diretrizes para o sistema de contas Especialistas em contas públicas defende...

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