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Câmara dos Deputados

Fonteyne: medida irá melhorar qualidade das respostas fornecidas pela administração pública - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova obrigatoriedade da identificação de responsável por respostas da Lei de Acesso à Informação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fonteyne: medida irá melhorar qualidade das respostas fornecidas pela administração pública A Comissão de Traba...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso aprova LDO sem obrigar execução de emendas de relator

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei d...

  Subvenções serão usadas para o programa de fortalecimento da agricultura familiar - (Foto: Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas  Subvenções serão usadas para o programa de fortalecimento da agricultura familiar O Congress...

 Vista aérea do Campo de Marte - (Foto: FAB)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso aprova transferência de R$ 23,9 bi para São Paulo pela posse do Campo de Marte

FAB Vista aérea do Campo de Marte O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22, que abre crédito especial de R$...

 Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada lei que define o termo "praça" para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados

Rovena Rosa/Agência Brasil Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI Foi publicada em edição extra do Diário O...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso aprova LDO sem obrigar execução de emendas de relator; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei d...

 O relator, deputado Lucas Redecker - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Seguridade aprova projeto que cria inventário nacional de substâncias químicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Lucas Redecker A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proj...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso Nacional inicia sessão e votará LDO antes dos vetos; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Foi iniciada a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional, para votação de vetos...

 Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Iniciada a ordem do dia da sessão do Congresso Nacional; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Foi iniciada a ordem do dia da sessão do Congresso Nacional, para votação de vetos...

 Premiação reconhece pessoas e instituições que atuam na defesa dos direitos do idoso - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara entrega Prêmio Zilda Arns 2022 nesta terça

Depositphotos Premiação reconhece pessoas e instituições que atuam na defesa dos direitos do idoso A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Se...

 A segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, em Porto Alegre (RS) - (Foto: Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei homenageia fundador do movimento tradicionalista gaúcho

Agência Senado A segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, em Porto Alegre (RS) O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.403/22, que deno...

 Comissão vai acompanhar também os fluxos migratórios para o Brasil - (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso instala nesta terça-feira comissão sobre migrações e refugiados

Valter Campanato/Agência Brasil Comissão vai acompanhar também os fluxos migratórios para o Brasil O Congresso Nacional instala nesta terça-feira...

 Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe que agentes públicos monetizem publicação de conteúdo na internet

Billy Boss/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1674/22 proíbe que agentes públicos recebam vantagem econ...

 Maria do Rosário (no telão) ressaltou o problema da fome - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores apontam desafios para implementação plena do ECA

Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11), em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, os desafios d...

 Sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sessão de hoje do Congresso será suspensa e retomada nesta terça-feira

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira Em razão da discordância dos partidos sobre a inversão da paut...

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Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta

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