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Câmara dos Deputados

Bia Kicis quer fortalecer federalismo, simplificar tributação sobre o consumo e estimular crescimento econômico - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relatora apresenta parecer sobre reforma do sistema tributário

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bia Kicis quer fortalecer federalismo, simplificar tributação sobre o consumo e estimular crescimento econômico A...

 Deputado Juninho do Pneu, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados a...

 Marcelo Castro apresenta seu parecer - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso analisa projeto sobre transparência para emendas de relator; acompanhe

Pedro França/Agência Senado Marcelo Castro apresenta seu parecer O Congresso Nacional começa a analisar agora o Projeto de Resolução (PRN) 3/22, ...

 Carlos Chiodini: regulamentação específica cabe a municípios e ao DF - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova combate à violência contra mulher no transporte coletivo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini: regulamentação específica cabe a municípios e ao DF A Comissão de Viação e Transportes da Câma...

 Carvalho: “A proposição alia a proteção do consumidor à sustentabilidade - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê devolução ao aluno de material não utilizado

Billy Boss/Câmara dos Deputados Carvalho: “A proposição alia a proteção do consumidor à sustentabilidade" A Comissão de Defesa do Consumidor da C...

 Prédio da Funai - (Foto: Advocacia-Geral da União (AGU))
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta anula decreto que alterou o estatuto da Funai

Advocacia-Geral da União (AGU) Prédio da Funai O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 357/22 susta o Decreto 11.226/22, que aprova o estatuto da ...

 Sessão do Congresso votação de projetos e vetos - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados e senadores analisarão dois vetos em separado; acompanhe

Reprodução/TV Câmara Sessão do Congresso votação de projetos e vetos O Congresso Nacional decidiu que deverão ser analisados em separado, ainda n...

 Alice Portugal sugeriu a aprovação do texto, com mudanças - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova parecer sobre financiamento do piso da enfermagem

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alice Portugal sugeriu a aprovação do texto, com mudanças A comissão especial do piso salarial da enfermagem apr...

 Taxa para verificar bafômetro passa de R$ 800 para R$ 575 - (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória altera valor de taxa de fiscalização de bafômetros e cronotacógrafos

Andre Borges/Agência Brasília Taxa para verificar bafômetro passa de R$ 800 para R$ 575 A Medida Provisória 1145/22 altera os valores da Taxa de ...

 Sessão do Congresso votação de projetos e vetos - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso Nacional analisa vetos e créditos adicionais; acompanhe

Reprodução/TV Câmara Sessão do Congresso votação de projetos e vetos O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia desta quinta-feira (15). A pauta...

 Maria do Rosário recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...

 A relatora da proposta, deputada Carla Dickson, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Carla Dickson, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência e Te...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória abre crédito de R$ 7,5 bilhões para pagar benefícios previdenciários

Depositphotos A Medida Provisória 1144/22 abre um crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para o Ministério do Trabalho e Previdência pagar bene...

 O relator, deputado Gurgel, recomendou a aprovação do texto com mudanças - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que reduz gradualmente subsídios da conta de luz

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, deputado Gurgel, recomendou a aprovação do texto com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câma...

 Turistas no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro sanciona, com 29 vetos, lei que altera fundo do turismo

Tânia Rêgo/Agência Brasil Turistas no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro A proposta da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que amplia as at...

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Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores

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