Segunda, 18 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Euclydes Pettersen, autor da proposta - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita a remuneração de investidor anjo em micro e pequena empresa

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/22 limita a remuneração do chama...

Flávio Nogueira: medida permitirá ao consumidor efetuar o planejamento orçamentário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige que supermercados informem aumento nos preços de produtos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: medida permitirá ao consumidor efetuar o planejamento orçamentário O Projeto de Lei 2314/22 ex...

Repasses buscam ajudar o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória que adia repasses para a cultura recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Repasses buscam ajudar o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia A Medida Provisória 1135/22, q...

O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 2298/22 estabelece piso salarial de R$ 3.845...

Felícia Laterça, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto desonera indústria ferroviária de impostos federais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Felícia Laterça, autor da proposta O Projeto de Lei 2294/22 estabelece desonerações de tributos federais na venda...

O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reforça reserva de vagas para pessoas com deficiência próximo a entrada e saída de escolas e hospitais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani O Projeto de Lei 2123/22 detalha a reserva de vagas em estacioname...

Talíria Petrone, uma das autoras da proposta - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome

Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que ...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Canal de checagem de notícias da Câmara completa três anos

O Comprove, canal de checagem de notícias relacionadas à Câmara dos Deputados, completa três anos em 25 de setembro. Por meio desse serviço, o ci...

Agentes comunitários de saúde em ação de vigilância contra o mosquito Aedes aegypti - (Foto: Divulgação/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PEC eleva para três salários mínimos piso de agentes comunitários e de endemias com formação

Divulgação/Agência Brasília Agentes comunitários de saúde em ação de vigilância contra o mosquito Aedes aegypti A Proposta de Emenda à Constituiç...

Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define como ato de improbidade...

Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito

Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o p...

Haroldo Cathedral, autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Haroldo Cathedral, autor da proposta O Projeto de Lei 2307/22 estabelece gratuidade de transporte público a mes...

Assédio moral afeta autoestima do trabalhador - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate assédio moral no trabalho

Depositphotos Assédio moral afeta autoestima do trabalhador A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados de...

A autora da proposta, deputada Tabata Amaral - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria seguro obrigatório para indenizar desastres causados por chuvas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Tabata Amaral O Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório de Danos Pessoa...

Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso tem iluminação verde pela conscientização sobre as distrofias musculares

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação especial ...

João Pessoa, PB
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