Segunda, 18 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Emenda Constitucional permitiu ao governo gastar por fora do teto de gastos - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais

João Reis/Governo do Mato Grosso Emenda Constitucional permitiu ao governo gastar por fora do teto de gastos O presidente do Congresso Nacional, ...

 Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legal

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o diabetes mellitus tipo 1...

 Objetivo é pacificar questões processuais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis

Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra ...

 Objetivo é pacificar questões processuais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel

Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobr...

 Empresas não terão mais que doar vacinas ao SUS - (Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada

Paulo H Carvalho/Agência Brasília Empresas não terão mais que doar vacinas ao SUS O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PS...

 Foto: Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos

O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, entregou na noite desta quarta-feira (16) ao relator-geral do Orça...

 José Nelto: recurso tecnológico para inclusão do aluno com deficiência visual - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: recurso tecnológico para inclusão do aluno com deficiência visual O Projeto de Lei 2669/22 institui...

 Audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entidades de defesa dos idosos cobram mais atenção do Estado com instituições de longa permanência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Debatedores ouvidos pela Comissão d...

 O autor da proposta, deputado Célio Studart - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Auxílio Brasil

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 2479/22 inclui os motoristas de transporte individu...

 45% do pescado produzidos no País são retirados da área da Amazônia Azul - (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Iluminação especial na Câmara comemora Dia Nacional da Amazônia Azul

Divulgação/Marinha do Brasil 45% do pescado produzidos no País são retirados da área da Amazônia Azul A Câmara dos Deputados se ilumina de azul n...

 Prêmio é concedido a pessoas ou entidades que promovem a educação no País - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara entrega Prêmio Darcy Ribeiro de Educação na próxima semana

Depositphotos Prêmio é concedido a pessoas ou entidades que promovem a educação no País A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (22...

 Uma em cada quatro mulheres diz ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara assina na próxima semana Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher

Depositphotos Uma em cada quatro mulheres diz ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil A Câmara dos Deputados, por meio da Sec...

 Um dos artigos premiados faz uma análise sobre o voleibol masculino - (Foto: Divulgação/Sesc-SP)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Vencedores do 5º Concurso de Artigos Científicos recebem prêmios na próxima terça

Divulgação/Sesc-SP Um dos artigos premiados faz uma análise sobre o voleibol masculino A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Esporte, e...

 Célio Studart: a marcação a ferro candente causa sofrimento desnecessário ao animal - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Célio Studart: a marcação a ferro candente causa sofrimento desnecessário ao animal O Projeto de Lei 2658/22 pr...

 Proposta cria a figura do crime de censura eleitoral - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público

Depositphotos Proposta cria a figura do crime de censura eleitoral O Projeto de Lei 2657/22 cria a figura do crime de censura eleitoral que consi...

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