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Câmara dos Deputados

Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas O Projeto de Lei 452/23 obri...

O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é...

Sâmia Bomfim, autora da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para...

Fred Costa, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto veda investidura em cargo público de condenado por maus-tratos a animais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a inv...

Marangoni: “A campanha em 2022 evidenciou abusos econômicos pelo governo - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: “A campanha em 2022 evidenciou abusos econômicos pelo governo" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/...

Para Kataguiri, governo age de forma ideológica - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto veda adoção de moeda única com outros países

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Kataguiri, governo age de forma ideológica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, do deputado Kim K...

O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Al...

O autor da proposta, deputado Marx Beltrão - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir qu...

Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda O Projeto de Lei ...

A autora da proposta, deputada Maria Rosas - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculad...

Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define eSports como modalidade esportiva

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os "esports" ou "eSports" como m...

Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para ...

Rosangela Gomes, autora do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga academias de ginástica a contratar fisioterapeuta

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosangela Gomes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica e estabelecimento...

Rogério Correia foi relator da CPI de Brumadinho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Desdobramentos dos crimes socioambientais de Brumadinho e Mariana são alvos de comissão da Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogério Correia foi relator da CPI de Brumadinho Onze deputados de vários partidos integram a nova comissão ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta multa para atos de vandalismo contra instituições democráticas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras: "Não cabe ao povo arcar com prejuízos causados por vândalos e extremistas" O Projeto de Lei 265/23...

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