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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Fred Costa - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacien...

O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência

Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (T...

Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a T...

Zucco: o uso do celular pode facilitar a criação de uma rede de proteção a crianças - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê convênios para transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Zucco: o uso do celular pode facilitar a criação de uma rede de proteção a crianças O Projeto de Lei 24/23...

Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 - (Foto: Divulgação/UEL)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê anistia de dívidas com o financiamento estudantil

Divulgação/UEL Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao estudante que ...

Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública

Rovena Rosa/Agência Brasil Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP Diversos projetos de lei foram apresent...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Boulos: "Em 2022, registrou-se 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer" O Projeto de Lei 491/23 institui...

A autora da proposta, deputada Erika Kokay - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguag...

O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga órgãos públicos a transmitir sessões colegiadas em tempo real pela internet

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas federais a tra...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: "Não podemos deixar de fora os cidadãos que fazem do lixo a sua fonte de renda" O Projeto de Lei 4...

O autor da proposta, deputado Rubens Otoni - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao facismo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribu...

BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior

Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros O Projeto de Lei Com...

Mendonça Filho, autor da proposta - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da Procuradoria ...

Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estab...

Iris de Araújo em discurso na tribuna do Plenário, em 2011 - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Morre em Goiânia Iris de Araujo, ex-deputada e ex-primeira-dama de Goiás, aos 79 anos

Acervo Câmara dos Deputados Iris de Araújo em discurso na tribuna do Plenário, em 2011 A ex-deputada Iris de Araújo Rezende morreu nesta terça-fe...

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Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

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Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias

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