Sábado, 31 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa A aprovação da Proposta de Eme...

 Francisco Graziano:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI do MST: debatedores divergem sobre assentamentos da reforma agrária

Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Câmara dos Deputados...

 Grace Rosa: combate à violência obstétrica envolve o fortalecimento dos canais de denúncia - (Foto: Myke Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministério da Saúde apresenta ações para combater violência obstétrica e morte materna

Myke Sena/Câmara dos Deputados Grace Rosa: combate à violência obstétrica envolve o fortalecimento dos canais de denúncia O Ministério da Saúde a...

 Márcio Marinho: atletas também são vítimas do trânsito - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater redução da velocidade para automóveis nas cidades para segurança de ciclistas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: atletas também são vítimas do trânsito A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove au...

 Danilo Forte:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

LDO depende de aprovação do arcabouço fiscal, diz relator

Billy Boss/Câmara dos Deputados Danilo Forte: "a LDO depende muito do arcabouço, da diminuição de despesas e do aumento de receita" Indicado nest...

 Evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e seus moradores - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados lançam frente com 201 parlamentares em defesa das favelas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e seus moradores A Câmara dos Deputados instalo...

 Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias Entidades representat...

 Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Ado...

 Flávia Morais ressaltou que em muitos casos a violência contra idosos passa despercebida - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais ressaltou que em muitos casos a violência contra idosos passa despercebida A representante da ...

 Lei define esporte como atividade de alto interesse social - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei Geral do Esporte entra em vigor

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, Luiz Inác...

 Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou inte...

 O relator da proposta, deputado Helder Salomão - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Helder Salomão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos De...

 Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS

Depositphotos Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede...

 MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso - (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana

Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, na próxima q...

 Bandeira da Lituânia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados

Depositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislat...

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