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Câmara dos Deputados

Célio Studart, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia a perícia oficial para incluir o perito médico veterinário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 440/23 inclui os peritos médicos veterinários no rol de pe...

 Programa criado em 2009 volta com mudanças - (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida

Joédson Alves/Agência Brasil Programa criado em 2009 volta com mudanças A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma...

 A senadora Zenaide Maia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão mista vota parecer à MP do Mais Médicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A senadora Zenaide Maia A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa...

 Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem s...

 Audiência debateu a aplicação da lei de combate à pobreza menstrual - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedoras defendem fundo para garantir acesso gratuito a absorventes e aplicação da lei sobre saúde menstrual

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu a aplicação da lei de combate à pobreza menstrual A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Documentos da Câmara sobre Bertha Lutz são reconhecidos novamente pela Unesco no Programa Memória do Mundo

Bertha Lutz (1894-1976) foi ativista feminista, bióloga e deputada A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco...

 Mauricio Neves, autor da proposta - (Foto: Câmara dos Deputados )
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço

Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao proibir a cobrança de j...

 Delegado Matheus Laiola, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 665/23 proíbe, em todo o território nacional, a...

 Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica

O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescente...

 Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 649/23 determina que o serviço público de sa...

 O autor da proposta, deputado Duarte - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuida...

 O autor da proposta, deputado Paulo Ganime - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ganime O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a ...

 O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior - (Foto: Billy Boss / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos

Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão come...

 Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 45/23 substitui, no Código Civil, a expressão “direito de visitas”...

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