Quinta, 29 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões discutem regras para medir eficiência de fontes energéticas no Brasil

Deputado defende que sejam contabilizadas as emissões de gases de efeito estufa de todo o ciclo de vida da fonte de energia

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na segunda-feira (13), audiência pública para debater a reestru...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência

Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência

Texto ainda será analisado por outras duas comissões temáticas

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência discute segurança jurídica para produção de hidrogênio verde no País

O hidrogênio sustentável é uma opção energética de baixa emissão de carbono que tem sido adotada em todo o mundo

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Como tramita em regime de urgência, a proposta pode ser votada diretamente pelo Plenário

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões debatem política de gestão em territórios indígenas

As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente vão realizar audiência pública nesta quinta-feira (9) para disc...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado o debate na Comissão de Agricultura sobre renegociação de débitos de fundos constitucionais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou o debate previsto para realizar nesta q...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Educação debate formação de professores da educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (9) a formação de professores da educação básica (educação infantil, ensi...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entidades cobram acesso de crianças e adolescentes à natureza e à proteção diante da crise climática

Manifestantes denunciam efeitos de poucas áreas verdes e urbanização na saúde

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Proposta segue para sanção presidencial

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