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Câmara dos Deputados

Soraya Santos, relatora, fez alguns ajustes no texto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora, fez alguns ajustes no texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...

 Silvio Costa Filho, relator da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que cria área de turismo no entorno do reservatório de hidrelétrica paulista

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara d...

 Marangoni considera a medida importante para fortalecer a segurança jurídica - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova exclusão do adiantamento de contrato de câmbio da recuperação judicial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni considera a medida importante para fortalecer a segurança jurídica A Comissão de Indústria, Comércio e...

 Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos ...

 Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredida  - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...

 Para Junio Amaral, proposta vai garantir maior segurança a conselheiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, proposta vai garantir maior segurança a conselheiros A Comissão de Segurança Pública da C...

 Duarte Jr.: empoderamento de pessoas com deficiência em peças publicitárias é medida justa - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e Justiç...

 A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional

Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...

 Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredida  - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...

 Coronel Assis recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que institui política de segurança pública rural

Will Shutter / Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...

 Laura Carneiro defendeu a versão aprovada pela Comissão de Viação e Transportes - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova contagem em dias úteis para recursos previstos na lei de trânsito

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a versão aprovada pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Constituição e Justi...

 Lula assina decretos para atender trabalhadoras rurais - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara vai acompanhar pauta apresentada na Marcha das Margaridas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula assina decretos para atender trabalhadoras rurais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ...

 Algumas rodovias mineiras apresenta problemas de manutenção - (Foto: DER-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate condições das rodovias de Minas Gerais

DER-MG Algumas rodovias mineiras apresenta problemas de manutenção A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ...

 Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que amplia complementação de aposentadoria de trabalhador portuário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adole...

 Felipe Becari recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige pessoal treinado para lidar com autistas em locais movimentados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênc...

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