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Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que abre crédito no Orçamento de 2023 para combate à gripe aviária

ANPr/Sindiavipar Governo garante que não há registro de casos em aves destinadas ao comércio Foi sancionada a Lei 14.696/23, que abre crédito extr...

 Lei entrou em vigor em 2021 para facilitar investimentos privados no transporte ferroviário - (Foto: Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgados trechos do marco legal das ferrovias vetados pelo ex-presidente Bolsonaro

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Lei entrou em vigor em 2021 para facilitar investimentos privados no transporte ferroviário F...

 Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistên...

 Orçamento Mulher deve ser mais transparente sobre valores destinados a programas específicos - (Foto: Ceam/GDF)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021

Ceam/GDF Orçamento Mulher deve ser mais transparente sobre valores destinados a programas específicos O percentual de despesas para as mulheres n...

 A Zona Franca foi criada em 1967 para estimular o desenvolvimento regional - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei fixa prazo para governo definir contrapartidas para empresa entrar na Zona Franca de Manaus

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A Zona Franca foi criada em 1967 para estimular o desenvolvimento regional O presidente da Repú...

 Deputada Erika Kokay pediu o debate - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Trabalho debate atuação dos conselhos de química na transição da matriz energética

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay pediu o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência publica ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Falta de vagas em creches públicas é tema de debate nesta quinta

Marcos Pastich/Prefeitura do Recife Mãe de criança que não consegue vaga em creche, geralmente, não consegue trabalhar fora A Comissão de Direito...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgado decreto legislativo com acordo com Malawi sobre trabalho de familiares dos diplomatas

Getty Images O Malawi  tem uma área pouco menor do que o Amapá O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto L...

 A violência no trânsito é um dos maiores problemas do País - (Foto: Juliano Pedrozo/Detran-PR)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute atendimento a pessoas com deficiência vítimas de acidentes de trânsito

Juliano Pedrozo/Detran-PR A violência no trânsito é um dos maiores problemas do País A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênci...

 Socorro Neri é a autora do requerimento para a realização do seminário - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário vai debater impacto social das mudanças climáticas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri é a autora do requerimento para a realização do seminário A Comissão de Meio Ambiente da Câmara d...

 Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgado decreto legislativo com acordo para proteção de indicações geográficas no Mercosul

Isac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PS...

 Deputado destaca que vacinação reduz risco de hospitalização paciente com câncer - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial realiza seminário sobre a importância da imunização do paciente oncológico

Divulgação/Governo de São Paulo Deputado destaca que vacinação reduz risco de hospitalização paciente com câncer A comissão especial da Câmara do...

 Antônia Lúcia é a autora do requerimento  para a realização da audiência - (Foto: Billy Boss /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater implementação do mercado de carbono

Billy Boss /Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento  para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico...

 Produtores brasileiros dizem sofrer concorrência desleal do leite importado - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute impactos da importação de leite na produção nacional

Depositphotos Produtores brasileiros dizem sofrer concorrência desleal do leite importado A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ...

 Juliana Cardoso é a autora do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai discutir situação de pacientes com malformações congênitas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Dep...

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Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

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