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Câmara dos Deputados

Max Lemos quer aumentar o engajamento público nas decisões do setor - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Desenvolvimento Urbano vai debater marco regulatório do saneamento básico

  Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Max Lemos quer aumentar o engajamento público nas decisões do setor A Comissão de Desenvolvimento Urba...

 Foto: Cãmara dos Deputados - © Yuri Arcurs - Fotolia
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões vão debater a primeira infância de crianças com deficiência

Cãmara dos Deputados - © Yuri Arcurs - Fotolia As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Legislação Participativa da ...

 Delegado Palumbo, autor do projeto de lei - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa diretrizes para combate ao combustível adulterado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1501/23 cria diretrizes de prevenção e combate à come...

 Cabo Gilberto Silva, relator do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que cria fundo para desenvolvimento do Maranhão

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara ...

 Daniel Agrobom fundiu dois projetos de Filipe Barros - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que atribui à ANP regulação do xisto betuminoso

Will Shutter / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom fundiu dois projetos de Filipe Barros A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regi...

 Gilberto Silva: maior eficiência à capacidade de resposta dos governos - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Silva: maior eficiência à capacidade de resposta dos governos A Comissão de Integração Nacional e De...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Orçamento discute critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios

Depositphotos Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm se transfo...

 Salário começaram a ser pagos com correção em junho - (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9%

Antonio Cruz/Agência Brasil Salário começaram a ser pagos com correção em junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a...

 Auxílio-aluguel passa a fazer parte da lista de medidas protetivas a mulheres - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

Divulgação/Governo de São Paulo Auxílio-aluguel passa a fazer parte da lista de medidas protetivas a mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Si...

 Neto Carletto: “Espera-se a redução da ocorrência de acidentes” - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que recomenda instalação de barreira eletrônica em ruas com escola

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: “Espera-se a redução da ocorrência de acidentes” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão sobre direito digital debate identidade digital, cidadania e segurança

Getty Images Deputados discutirão assunto com representantes de ministérios A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados pro...

 Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar em audiência da comissão - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Adiado para outubro debate sobre implementação do Programa Nacional do Hidrogênio

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar em audiência da comissão A Comissão Especial da Transição Energética e ...

 Municípios reclamam de cálculos para definir distribuição do FPM - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM

Depositphotos Municípios reclamam de cálculos para definir distribuição do FPM A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situaçã...

 Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater consequências da suspensão de emissão de passagens pela 123milhas

Paulo H Carvalho/Agência Brasília A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (20) para debater...

 Profissional habilitado deve estar disponível durante todo o período de atendimento - (Foto: Walterson Rosa/MS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados

Walterson Rosa/MS Profissional habilitado deve estar disponível durante todo o período de atendimento O presidente da República, Luiz Inácio Lula...

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