Terça, 26 de Novembro de 2024
30°

Tempo nublado

João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre

Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde

19/03/2024 às 13h03
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o cenário ideal é votar a regulamentação da reforma tributária ainda neste semestre. Ele informou que vai se reunir nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar um calendário de votações das leis complementares que vão regulamentar a reforma aprovada no ano passado. Segundo ele, o ideal é que não haja demora para essa votação. A expectativa de Lira é que esse calendário seja apresentado ainda hoje. O presidente deu a declaração em evento que debateu os desafios para a mobilidade de baixo carbono no Brasil, promovido pelo grupo Esfera Brasil.

“Eu penso que a gente tem que resolver isso no primeiro semestre. É factível. Vamos para o detalhamento [da reforma], o pente fino, vamos separar “A” de “B”, mas precisamos de tempo, não pode ser feito de afogadilho e não podemos passar de 2024”, disse Lira.

O governo deve encaminhar alguns projetos de lei complementar para regulamentar a reforma como a que criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para englobar o ICMS e o ISS; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação. Outra lei vai tratar do chamado imposto para taxar produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Outra proposta deve estabelecer regimes tributários específicos pra alguns setores, como os de combustíveis, imóveis e cooperativas, entre outros pontos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa, PB Atualizado às 15h05 - Fonte: ClimaTempo
30°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 29°

Qua 28°C 24°C
Qui 29°C 23°C
Sex 29°C 24°C
Sáb 29°C 24°C
Dom 28°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes