Terça, 27 de Outubro de 2026

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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Benefício valerá em processos relacionados ao exercício do cargo; projeto de lei segue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados e ainda passa por mais uma comissão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024 termina na sexta

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha

Capacitação abrangerá temas relativos à equidade de sexo e violência contra a mulher; proposta continua em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto garantindo assistência psicossocial no SUS à vítima de violência doméstica

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil

Empresas do setor que participam de licitações deverão reservar de 5% a 10% dos cargos para mulheres; projeto segue em análise na Câmara

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências

Intenção é propiciar um local seguro para a mulher depor; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado inclui divulgação de conteúdo sexual falso na definição de violência psicológica contra mulher

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado regulamenta aplicação de prova em segunda chamada para gestante em concurso público

Gestante terá que comprovar as condições de saúde que a impedem de comparecer na data inicial; Câmara continua analisando a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga motorista de ônibus a parar em pontos de embarque e desembarque

Proposta prevê anonimato para o usuário que denunciar desrespeito; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que destina 20% do Funttel para formação de recursos humanos

O Funttel é um fundo criado para incentivar o desenvolvimento e a inovação no setor de telecomunicações; a Câmara continua analisando a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante exame genético para diagnosticar HPV pelo SUS

O governo federal deverá definir a idade-alvo para a realização do exame; proposta continua em análise na Câmara

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estimula geração distribuída em prédios públicos

Geração distribuída ocorre quando a energia elétrica é gerada em pequena escala e próxima aos locais de consumo; proposta segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Duplasena

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