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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto torna obrigatório o cadastro de CPF para acesso a aplicativos de relacionamento

Proposta está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Debatedores pedem inclusão de emendas na LDO para combater violência contra crianças e adolescentes

Uma das emendas sugeridas inclui no plano orçamentário a marcação de todas as despesas relacionadas com crianças e adolescentes

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto proíbe a inclusão de informações sem base científica em material didático de ciências

O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material didático e paradidático da área de ciências nos ensinos f...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Debatedores defendem capacitar a população para uso de tecnologias da informação

O assunto foi abordado em seminário, organizado pelas comissões de Ciência e Tecnologia; de Comunicação; e de Educação, sobre conectividade signif...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nuas

O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Conselho de Ética pode analisar pareceres contra deputados do PL e Psol

André Fernandes é acusado de proferir afirmações discriminatórias, e Célia Xakriabá, de ofender deputados

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio

Crédito de R$ 50 milhões custeará transporte aéreo e materiais de apoio para os atingidos pelas ações de guerra

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nus

O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes

 Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai debater classificação de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a atualização da classificaçã...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração

Pauta também inclui a votação de sete projetos que acrescentam crédito no Orçamento

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Ministro da Justiça não comparece a reunião da Comissão de Segurança Pública

Flávio Dino alega falta de segurança para ir ao colegiado; deputados dizem que a ausência é crime de responsabilidade

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Cancelado debate sobre formas de prevenção a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (21) para de...

 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara entrega prêmio de boas práticas e inclusão em saúde mental

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (21) a cerimônia de entrega do Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão cancela debate com o presidente do Ibama o aumento das queimadas na Amazônia

Foi cancelado o debate que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (21) com o preside...

 José Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate criação de datas comemorativas da Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir a criação do Dia Nacional...

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