A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, de 7 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul.
A deputada Reginete Bispo (PT-RS) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros.
Mais informações em instantes
Câmara dos Dep... Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+ Câmara dos Dep... Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulamentação da le... 
Câmara dos Dep... Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública Câmara dos Dep... Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pn... 
Câmara dos Dep... Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro 
Câmara dos Dep... Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos 
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio 
Câmara dos Dep... Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira Mín. 25° Máx. 29°
