Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto de Paulo Ramos prevê reparação para vítima de demanda opressiva - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê reunião de ações judiciais em caso de ‘demanda opressiva’

De acordo com o texto, o juiz pode ainda condenar o autor ao pagamento das custas

 Frota: Constituição tem como fundamento a dignidade da pessoa humana - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto proíbe violência política contra candidato LGBTQIA+

Informações pessoais não poderão ser divulgadas com o objetivo de ofender a dignidade e obter a renúncia ao cargo exercido ou postulado

 Dra. Soraya quer reduzir a corrupção entre organizações e poder público - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta impede parceria entre poder público e ONG com dirigente condenado

Projeto também proíbe parcerias com entidades dirigidas por parentes até terceiro grau de membros de qualquer Poder ou do Ministério Público

 Sanovicz disse que o setor perdeu 77% da receita - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Setor aéreo pede aprovação rápida de MP que prorroga regras para reembolso de voos cancelados

Outra demanda do setor é a permissão do saque de FGTS para aeronautas e aeroviários, que já foi aprovada no ano passado pelos parlamentares, mas ve...

 Helder Salomão: objetivo é garantir renda e redução dos custos da atividade - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto suspende pagamento de empréstimos de veículos por motoristas autônomos durante a pandemia

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Helder Salomão: objetivo é garantir renda e redução dos custos da atividade O Projeto de Lei 1189/20 suspende o ...

 Sofia Ferreira: em 2016, só 2,5% dos diretores e roteiristas brasileiros eram negros - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Artistas negros defendem mais participação no mercado audiovisual brasileiro

Atores, produtores, roteiristas e diretores revelaram o desejo de contar suas histórias e desfazer estereótipos

 Efraim Filho:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputado diz que cada Poder teve de ceder para permitir sanção do Orçamento

Relator do projeto que viabilizou a sanção do Orçamento afirma que os recursos necessários para combater a pandemia estão garantidos

 Tereza Nelma: 45,6 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta classifica as ações sociais para pessoas com deficiência como essenciais durante a pandemia

Medida trata do atendimento em entidades sem fins lucrativos

 Fred Costa: denúncias sobre preços abusivos têm crescido - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta pune aumento de preço de máscara e álcool em gel sem justa causa

Objetivo é conter “escalada de preços” desses produtos

 Ramos: proposta garante a transparência das negociações de créditos de carbono - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto regulamenta mercado nacional de negociação de créditos de carbono

Proposta prevê a criação de um mercado voluntário para quem não tem metas obrigatórias, mas quer compensar o impacto ambiental de suas atividades

 Clarissa Garotinho: é fundamental recompor o poder econômico das famílias - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto suspende reajuste de remédios enquanto durar a emergência de saúde pública

Medida vale para taxistas, caminhoneiros, motoristas de ônibus, de transporte escolar e de turismo autônomos, além de mototaxistas e motoboys

 Deputadas lembram que violência doméstica cresceu na quarentena - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto suspende posse de arma de fogo por agressor de mulher durante pandemia

Autoras da proposta explicam que o objetivo é evitar a ocorrência de feminicídio durante o isolamento social

 Profissionais de saúde no hospital de campanha do Hangar, em Belém (PA) - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta fixa jornada de trabalho e descanso para profissional da saúde

Medida beneficia quem atua no combate ao novo coronavírus

 Professora Dorinha Seabra Rezende recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova presença de entidades da Educação no conselho deliberativo do FNDE

Hoje, o colegiado é composto apenas por representantes do Ministério da Educação

 Operação Handroanthus apreendeu madeira ilegal no Amazonas - (Foto: Polícia Federal)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão ouve delegado sobre notícia-crime contra ministro do Meio Ambiente

Alexandre Saraiva também deve prestar esclarecimentos sobre sua substituição na Superintendência da PF no Amazonas

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