Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Denis Bezerra, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto suspende prazo para queixa prevista no Código do Consumidor

Medida valerá diante da suspensão de atividades na pandemia

 Elcio Severino Manchineri defende projetos de agricultura familiar e o uso de conhecimentos ancestrais aliado a novas tecnologias - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Indígenas discordam sobre regulamentação de atividades econômicas em suas terras

Algumas lideranças pedem o combate à exploração ilegal, enquanto outros indígenas ouvidos querem regulamentar mineração e agronegócio nos territórios

 Evair Vieira de Melo: 
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto determina repasse da União de até R$ 500 milhões para Apaes

Poder Executivo definirá a divisão do dinheiro, afirma deputado

 Deputado Mário Heringer, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto dispensa frequência e prevê exames para a aprovação do aluno

Medida alternativa valeria durante a pandemia do novo coronavírus

 Julia Martins organizou a campanha #DefendaOLivro - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Debatedores descartam taxação sobre livros em reforma tributária

Hoje os livros são isentos de vários tributos; proposta do Poder Executivo prevê tributo com alíquota de 12%

 Mauro Freitas: “Talvez seja a única fonte de renda possível, e com a manutenção do mesmo local de moradia - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Debatedores pedem mais detalhes sobre proposta que cria benefício a idoso proprietário de imóvel

Projetos propõem a 'hipoteca reversa', que prevê a alienação do imóvel mediante pagamento mensal, com a garantia da permanência do idoso no imóvel

 Natália de Souza, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados pedem antecipação de obras na rodovia Presidente Dutra

Representante do Ministério da Infraestrutura explica que elaborar projetos e obter licenciamentos leva tempo

 Alexandre Frota: violência doméstica cresceu na pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto amplia divulgação do disque-denúncia destinado a casos de violência contra a mulher

Autor da proposta argumenta que o Disque 180 não é do conhecimento de toda população

 Heringer:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta assegura uso de banco de horas por professor na pandemia

Medida valerá para todos os profissionais da educação básica

 Poit: “É necessário lembrar a famosa máxima: ‘Não existe almoço grátis’ - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta revoga a lei que institui meia-entrada para os estudantes

Benefício deixará de existir também para outros grupos

 Simone disse que a mãe não sabia de nada - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Filha de Flordelis diz que deputada não sabia de plano para matar pastor

Em videoconferência, ela afirmou ao Conselho de Ética que pagou para matar Anderson do Carmo

 Entre os beneficiados: profissionais de saúde, desempregados e afastados do trabalho - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta aumenta prioridades para a restituição do Imposto de Renda

Regra será aplicada durante a pandemia do novo coronavírus

 Furtado: transporte gratuito ajuda a romper o ciclo de violações - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto assegura gratuidade no transporte coletivo a mulher vítima de violência doméstica

Créditos serão inseridos no cartão fornecido pela secretaria de transporte do município

 Bivar: alinhamento a boas práticas de desmaterialização - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto permite uso de assinatura digital em filiação partidária

TSE admite assinaturas eletrônicas na criação de partidos políticos

 O veto ao Orçamento 2021 alcançou no total 767 dispositivos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Consultorias da Câmara e do Senado analisam os vetos ao Orçamento deste ano

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei orçamentária de 2021 com veto a R$ 19,767 bilhões

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