Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam texto-base da proposta que altera regra para cobrança de pedágio; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas O Plenário da Câmara acaba de aprovar, por 276 votos a...

 Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta sobre responsabilização civil de quem tiver culpa grave em acidente

Causador do acidente também deverá arcar com gastos do Sistema Único de Saúde

 Vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos, comanda sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Operação policial no Rio de Janeiro gera polêmica entre deputados

A operação causou a morte de 25 pessoas após intenso tiroteio

 Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova selo para empresa que incentive funcionários a concluir educação escolar

Empresas deverão apresentar metas e diagnósticos da situação educacional de seus empregados; selo emitido pelo governo poderá constar em peças publ...

 Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam urgência para incentivo a estudante do ensino médio carente; acompanhe

Sistema foi implantado em quatro rodovias do estado de São Paulo em fase de testes

 O relator, Glaustin da Fokus, fez alterações no texto original - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que determina que indústria farmacêutica alerte consumidor sobre produtos suspensos

Texto aprovado insere medida na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos

 Bezerra: comprovação não necessariamente precisa se dar por meio meio físico - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regra sobre a credencial de estacionamento em vaga reservada às pessoas com deficiência e idosos

Como já ocorre com o documento de habilitação e o documento do veículo, a credencial pode ser disponibilizada em meio digital

 Jordy: “Emergência sanitária justifica a medida, mesmo com impacto fiscal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa de incentivo a pesquisa sobre a Covid

Empresas poderão fazer doações dedutíveis do Imposto de Renda

 Formulário buscará identificar riscos de a mulher vir a sofrer violência doméstica - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência

Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vít...

 Pedro Vilela (à direita) defende medidas de discriminação legal positiva - (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria regras diferenciadas para microempreendedora individual do sexo feminino

Mulheres empreendedoras representam hoje 48% dos microempreendedores individuais, segundo o Sebrae

 Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quinta projeto sobre livre passagem em pedágios

Pauta do Plenário inclui ainda projetos sobre violência e discriminação contra mulheres, superendividamento e agricultura familiar

 Luis Miranda, relator do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova MP que define a estrutura da Polícia Civil do Distrito Federal

Texto permite ao governo do DF conceder assistência à saúde aos policiais civis

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui discussão de projeto sobre pedágios; votação será na manhã desta quinta

Proposta estabelece regras gerais para o sistema de livre passagem em rodovias pedagiadas

 Plenário realiza sessão deliberativa virtual - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado texto-base de projeto que torna permanente o Pronampe

A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia

 Texto aprovado é substitutivo do relator, Joaquim Passarinho - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão torna permanente crédito às microempresas pelo Pronampe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Joaquim Passarinho A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,...

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