Quarta, 04 de Novembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Subcomissão vai avaliar as proposições legislativas que tratam de vacinas e fármacos - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão vai debater com ex-secretários a produção de fármacos e vacinas no Brasil

Depositphotos Subcomissão vai avaliar as proposições legislativas que tratam de vacinas e fármacos A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do C...

Vinicius Carvalho recomendou a rejeição do projeto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que proíbe emitir comprovantes em papel termossensível

Relator argumentou que outros projetos sobre o tema estão em estágio mais avançado de análise

Banco Central propõe critérios de sustentabilidade para o crédito - (Foto: Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Agricultura discute critérios de sustentabilidade para o crédito rural na segunda-feira

Banco Central realiza duas consultas públicas sobre normativos

Comissão vai ouvir autoridades sobre situação das crianças na pandemia - (Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara discute monitoramento do impacto da Covid nas crianças

Eles também alertam para riscos da automedicação

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Médicos defendem despolitizar e dar liberdade a tratamento da Covid-19

Projeto aprovado prevê R$ 3,5 bilhões para estados e municípios fornecerem internet a alunos e professores da rede pública

Dr. Jaziel: medida poderia piorar as longas filas de espera - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que exige avaliação biopsicossocial nos casos de aposentadoria por invalidez

A Lei de Benefícios Previdenciários já condiciona a aposentadoria por invalidez a exame médico-pericial a cargo do INSS

Deputado Fred Costa, relator do projeto de lei - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga estabelecimentos a terem placa mostrando que discriminar idoso é crime

Relator lembra aviso de desacato contra servidor público, que segue o mesmo padrão

Tabata apresentou dados que mostram que 2,49 milhões de estudantes podem ser beneficiados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria incentivo financeiro para estudantes do ensino médio

A ideia é estimular conclusão do curso e reduzir evasão escolar; incentivo deve custar R$ 4,6 bilhões em três anos

Costa: a maioria já não fazia jus ao benefício na ativa - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que concede abono salarial aos aposentados de baixa renda

Segundo o relator, o benefício é financiado pelo PIS/Pasep, para o qual os aposentados não contribuem

Comissão aprovou texto apresentado pela relatora, Aline Gurgel - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que obriga recolhimento de armas de agentes de segurança agressores de mulheres

A proposta altera o Estatuto do Desarmamento, submetendo à nova regra integrantes das Forças Armadas, agentes das polícias, integrantes das guardas...

Passarinho: benefício acarretaria mais custos na conta de luz - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita tarifa social de energia para microempreendedor

O projeto altera a lei que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica

Peixoto: cobrança funciona como seguro contra cancelamentos inesperados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que proíbe hotéis de cobrar diárias antecipadas

Prática é largamente usada para reduzir riscos, afirmou relator da proposta

Miranda: não há justificativa legal para dispensar tutela apenas pelo fato de ser casada - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que extingue direito de mulher casada pedir dispensa de tutela

Pelo Código Civil atual, mulher casada pode se escusar da tutela - ou seja, de ser tutora de parentes menores cujos pais faleceram, se ausentaram o...

Bomfim: parecer pela aprovação com emenda garantindo prazo para a lei entrar em vigor - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige 30% de mulheres em cargos de direção de entidades esportivas

Medida valerá apenas para entidades beneficiadas por incentivos do governo

Transporte rodoviário corresponde a 50% do transporte de cargas no Brasil - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza seminário sobre transporte rodoviários de cargas

Deputados e convidados vão debater projeto que cria um documento nacional de identificação

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