Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Zanotto vai cobrar de secretários municipais o repasse de recursos parados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades pedem medidas para evitar "apagão" de hemodiálise e garantir tratamento para 144 mil pessoas

Carmen Zanotto disse que vai trabalhar junto ao governo por medida provisória para garantir recursos emergenciais para os serviços de diálise no País

 PEC permite que ministros também integrem o conselho e não apenas juízes - (Foto: belchonock/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai analisar mudança na composição de conselho do Ministério Público

A proposta também reduz - de quatro para três - o número de membros do conselho necessariamente oriundos do Ministério Público da União

 Reunião do Conselho de Ética - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas de Daniel Silveira e Boca Aberta nesta quarta

Texto permite que o chefe do Executivo utilize os mesmos instrumentos de combate a agressões estrangeiras

 Hugo: proposta capacita o Estado a agir de modo mais contundente no combate à pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza presidente da República a decretar Mobilização Nacional na pandemia

Texto permite que o chefe do Executivo utilize os mesmos instrumentos de combate a agressões estrangeiras

 Níveis baixos de alguns reservatórios podem comprometer fornecimento de energia - (Foto: Fernando C. Vieira/Grupo CCEE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai realizar audiências públicas para debater risco de racionamento de energia elétrica

Deputados querem ouvir representantes do governo, do setor elétrico privado e especialistas

 Guilherme Derrite foi eleito presidente da subcomissão especial - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ instala subcomissão sobre legislação penal

Guilherme Derrite e Subtenente Gonzaga foram eleitos presidente e vice-presidente do colegiado

 Ducci desempatou a votação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão especial aprova texto-base que legaliza o cultivo de Cannabis para fins medicinais no Brasil; acompanhe

Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, e o desempate coube ao relator do projeto

 Relatora ampliou debate para outros temas da reforma eleitoral - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão especial discute alianças partidárias nesta quarta-feira

Para o relator da proposta, essa é uma medida justa em benefício da população brasileira

 Uczai recomendou a aprovação do texto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino

Para o relator da proposta, essa é uma medida justa em benefício da população brasileira

 Projetos sobre execução penal devem ser analisados pelo grupo - (Foto: Christiano Antonucci/Secom MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão vai analisar propostas em andamento sobre leis penais; acompanhe

Isenção abrange aparelhos de radiotelefonia e radiotelegrafia, veículos de patrulhamento, armas e munições

 Mattos: guardas municipais são agentes importantes da segurança pública - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta prefeituras de IPI na compra de equipamentos para guardas municipais

Isenção abrange aparelhos de radiotelefonia e radiotelegrafia, veículos de patrulhamento, armas e munições

 Hospital Regional de Marabá atende pacientes renais - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões debatem serviços de diálise pagos pelo SUS; acompanhe

Os interessados podem acompanhar o debate pela internet

 Deputado afirma que alunos foram prejudicados por falta de ações para garantir o ensino a distância - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão cancela debate sobre orçamento da Educação

Texto altera lei que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

  Estudo mostra que Brasil descartou 2 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos em 2019 - (Foto: Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza eventos para celebrar o Mês da Sustentabilidade

Texto altera lei que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

 Leal: medida se faz necessária neste grave momento humanitário - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê nova regra para dívidas não pagas de estados que aderiram à recuperação fiscal

Texto altera lei que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

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