Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputado Fred Costa: uso causa estresse e dor aos animais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães

Proposta altera a Lei de Crimes Ambientais

Relatora ampliou debate para outros temas da reforma eleitoral - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão especial discute alianças partidárias; acompanhe

Desempregados terão direito a um salário mínimo mensal por 12 meses, mas terão que fazer cursos de capacitação profissional

Santiago: a pandemia de Covid-19 aprofundou ainda mais o desemprego - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria fundo e programa para geração de emprego e renda

Desempregados terão direito a um salário mínimo mensal por 12 meses, mas terão que fazer cursos de capacitação profissional

Com a convocação, Guedes é obrigado a comparecer à Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova convocação de Paulo Guedes para falar sobre possíveis distorções em dados da Previdência

Convocação foi aprovada após ministro da Economia faltar à audiência pública que estava prevista para esta quarta

Stephanes: legislação favorece criação ilegal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta criação doméstica de aves da fauna brasileira e estrangeira

Objetivo é reduzir a automedicação com substâncias que podem ter efeito viciante e riscos como o aumento da pressão arterial

Calil alerta que o uso indiscriminado de descongestionantes pode viciar - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige retenção de receita para venda de descongestionantes nasais

Dinheiro vai custear diárias de servidores em barreiras nas áreas indígenas e cestas básicas para serem distribuídas nas aldeias

Servidores chegam à aldeia na região do Tupé, no Amazonas - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP abre crédito de R$ 253 milhões para enfrentar pandemia em áreas indígenas

Dinheiro vai custear diárias de servidores em barreiras nas áreas indígenas e cestas básicas para serem distribuídas nas aldeias

Deputado defende garantia de emprego para compensar obrigação imposta em lei - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta garante emprego a quem, no contrato de experiência, tiver de prestar serviço militar obrigatório

Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Fernando Rodolfo, à mesa, ouve testemunhas em reunião do Conselho de Ética - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator lê parecer sobre processo contra Daniel Silveira; acompanhe

O paciente terá que apresentar documentos que comprovem a doença para ter a preferência no atendimento

Bengtson:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta coloca diabético entre as prioridades para exames em jejum

O paciente terá que apresentar documentos que comprovem a doença para ter a preferência no atendimento

Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão especial da Reforma Administrativa será instalada nesta quarta-feira

PEC teve constitucionalidade aprovada pela CCJ; agora será analisada pela comissão e Plenário, antes de seguir para o Senado

Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão especial da Reforma Administrativa será instalada nesta quarta

PEC teve sua constitucionalidade aprovada pela CCJ; agora será analisada pela comissão e depois pelo Plenário, antes de seguir para o Senado

Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão da Reforma Administrativa será instalada nesta quarta

A reforma teve sua constitucionalidade aprovada pela CCJ; agora será analisada pela comissão especial e depois pelo Plenário, antes de seguir para ...

Tia Eron: mulheres chefiam cerca de 38% dos lares e possuem renda inferior - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prioriza mulheres chefes de família na concessão de microcrédito

Texto prevê taxas de juros pelo menos 10% menores que as praticadas

Marinho recomendou a aprovação do acordo na Comissão de Relações Exteriores - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aprova tratado de extradição com Emirados Árabes Unidos

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso e ratificado pelo presidente da República

João Pessoa, PB
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