Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Peixoto: o objetivo é fortalecer a gestão proba e honesta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta torna o ressarcimento ao erário imprescritível ao mudar leis

Texto altera as leis da Improbidade Administrativa e da Ação Popular para ajustar as normas ao entendimento do STF

 Audiência vai discutir a situação das vacinas com representante da Agência - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate com representante da Anvisa ações de combate à Covid-19; acompanhe

Restrição da responsabilidade de banco passa a figurar como prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor

 Banco Central do Brasil - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto responsabiliza banco por furto de objeto penhorado

Texto inclui restrição da responsabilidade de banco entre as práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor,

 O setor de turismo é um dos mais afetados pela pandemia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre prioridades do Ministério do Turismo

Comissão que acompanha trabalho do MEC discutiu como melhorar o Enem, que avalia o ensino médio; e o Saeb, da educação básica

 MP do governo busca desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil - (Foto: fizkes/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem votar nesta quinta MP que simplifica funcionamento de empresas

Além da MP há outros 20 itens na pauta, entre eles projetos sobre metas para instituições conveniadas com o SUS e imposto sobre monitoramento de ca...

 Tiago Mitraud quer adequar exames a padrões internacionais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Associações sugerem mudanças em avaliações educacionais

Comissão que acompanha trabalho do MEC discutiu como melhorar o Enem, que avalia o ensino médio; e o Saeb, da educação básica

 Painéis solares - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores defendem diversificação de matriz energética e menos subsídios

Proposta altera o Marco Civil da Internet

 Bezerra: objetivo é equilibrar as forças entre a mídia tradicional e as chamadas mídias digitais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga plataformas digitais a repartir receita publicitária com mídia tradicional

Proposta altera o Marco Civil da Internet

 Arthur Lira: projeto separa joio do trigo e atualiza legislação arcaica - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa

Texto limita punição a condutas dolosas, ou seja, quando houve intenção de lesar os cofres públicos

 Arthur Lira: projeto separa joio do trigo e atualiza legislação arcaica - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de proposta que revisa a Lei de Improbidade

Texto limita punição a condutas dolosas, ou seja, quando houve intenção de lesar os cofres públicos

 Flávio Nogueira: urge a ação solidária para com os brasileiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria benefício para órfãos em razão da pandemia de Covid-19

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

 Arthur Oliveira Maia sugeriu a realização de 12 audiências públicas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados querem que Paulo Guedes volte a falar sobre reforma administrativa

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa

Parlamentares prometeram reforçar combate a esse tipo de agressão; ameaças atingem sobretudo mulheres, LGBTQIA+ e negros

 Carlos Veras: deputados cobrarão providências de autoridades - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Vereadores denunciam violência política e pedem apoio da Câmara dos Deputados

Parlamentares prometeram reforçar combate a esse tipo de agressão; ameaças atingem sobretudo mulheres, LGBTQ+ e negros

 Projeto está em análise na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados discursam a favor e contra a revisão da Lei de Improbidade Administrativa; acompanhe

Proposta pretende dar segurança jurídica para prática já adotada pelo Conselho Nacional de Justiça

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