Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Plenário reunido em sessão deliberativa híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário aprova urgência para projeto sobre registro de marcas e encerra sessão

Suicídio e a chamada síndrome da gaiola - medo de sair de casa - são algumas das questões que preocupam especialistas

Plenário reunido em sessão deliberativa híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova urgência para projeto que cria instrumento de política monetária; acompanhe

Texto aumenta penas para crimes contra menores de idade, criando uma nova modalidade de infanticídio

 Plenário está reunido em sessão deliberativa híbrida, com votação pela internet - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19; acompanhe

Texto aumenta penas para crimes contra menores de idade, criando uma nova modalidade de infanticídio

 Projeto também pune quem sabe que a criança sofre maus-tratos, mas se omite - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria Lei Henry para coibir violência contra crianças e adolescentes

Texto aumenta penas para crimes contra menores de idade, criando uma nova modalidade de infanticídio

 Plenário aprovou projeto em sessão híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova inclusão no PNE de direito à educação de brasileiros emigrados; acompanhe

Para relator, medida é importante também após a pandemia, pois pode evitar a contaminação por outras doenças contagiosas

 Calil, que também é médico, sugeriu a aprovação da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que exige barreira física para proteger atendentes em hospitais

Relator afirma que a medida é importante também após a pandemia, pois pode evitar a contaminação por outras doenças contagiosas

 Glaustin: para empregadores menores, a
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista

Atualmente, o valor do depósito recursal é reduzido pela metade

 Plenário está reunido em sessão deliberativa híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que institui Dia da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher; acompanhe

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Glaustin da Fokus recomendou a rejeição do projeto - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que prevê furo nas moedas metálicas em circulação no País

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Deputada Rosangela Gomes preside a sessão híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam urgência para projeto de educação bilíngue para surdos; acompanhe

Se não for normalizado no prazo, o consumidor terá direito a desconto proporcional pelos dias sem prestação do serviço

 Gadelha: operadora espera compensar pagamento, mas devia aceitar comprovante enviado pelo consumidor - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dá 24 horas para retomada dos serviços de telecomunicações após pagamento às operadoras

Se o serviço não for normalizado no prazo, o consumidor terá direito a desconto proporcional pelos dias sem prestação do serviço

 Nascimento: redação atual impede o uso do saldo remanescente - (Foto: Reprodução/Facebook)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia vigência de recursos de programa de combate à pandemia

Autor da proposta ressalta que nem todos os estados conseguiram executar integralmente os recursos recebidos no ano passado

 Jordy: proposta vai contribuir para o melhor desenvolvimento do processo penal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita acesso a banco de impressões digitais para instrução de inquérito

Proposta dispensa autorização judicial para que autoridade policial acesse o serviço

 Comissão vai debater medidas preventivas no espaço urbano para os idosos - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute mobilidade urbana e acessibilidade para os idosos; acompanhe

A síndrome se caracteriza pelo medo causado pela pandemia de sair de casa e até mesmo ir à escola

 Representantes dos times de futebol profissional foram convidados para o debate sobre games - (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate regulamentação dos esportes eletrônicos; acompanhe

A síndrome se caracteriza pelo medo causado pela pandemia de sair de casa e até mesmo ir à escola

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