Terça, 19 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Julio Cesar Ribeiro  mudou parecer para não inviabilizar eventos esportivos internacionais no Brasil - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prêmio igual para homens e mulheres em competição financiada só com dinheiro público

Proposta será votada ainda pela CCJ

 Wagner Rosário explicou que gastos com hospedagem incluem equipes de segurança - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro da CGU considera regulares gastos em viagem do presidente Bolsonaro no final de 2020

Deputados consideraram custos das diárias elevados e questionaram viagem de férias do presidente durante a pandemia de Covid-19

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sessão do Plenário começa com análise de urgência para projeto sobre crimes contra o Estado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa remota e anali...

 Luciano Ducci: proposta reconhece em lei as propriedades terapêuticas da cannabis - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator propõe regras para o uso da cannabis para fins medicinais, industriais e científicos

Substitutivo proíbe o plantio para a produção de fumígenos, chás medicinais e sementes

 O projeto da LDO 2022 determina que metade das emendas estaduais será destinada para a área de Saúde - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Consultorias alertam para falta de previsão sobre impacto da Covid-19 na LDO 2022

"A pandemia continua se alastrando em 2021, aumentando as incertezas sobre o cenário das finanças públicas em 2022", observam

 O relator, deputado Eduardo Barbosa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seguridade rejeita criminalização de desvio de finalidade da pensão alimentícia

Proposta prevê reclusão de um a quatro anos para o responsável que usar recursos da criança ou adolescente para outros fins

 Dr. Frederico:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que incentiva produção de cosméticos artesanais

Texto será analisado ainda pela CCJ

 Tereza Nelma: sigilo médico pertence ao paciente, que pode abrir mão dele a acompanhantes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova presença de acompanhante em quaisquer perícias do INSS

Hoje, a lei autoriza a companhia de um médico da escolha do segurado apenas durante a perícia para concessão de aposentadoria por invalidez

 Tabata: responsabilidade fiscal complementa responsabilidade social - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta eleva para R$ 600 o valor do auxílio emergencial ao reduzir renúncia fiscal e deduções no IRPF

Tributação sobre mais ricos deve ser atualizada, diz autora

 Joaquim Passarinho, Adriana Ventura e o General Peternelli no debate - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados da Frente Parlamentar Contra a Corrupção defendem Operação Lava-Jato

Participantes de debate alertam para riscos de mudança na legislação que possam favorecer a impunidade

 Para Luiz Lima, novo texto é claro e conciso - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade aprova Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo

A política visa incentivar programas de esporte para idosos, a capacitação para o mercado de trabalho e o estímulo à autonomia e à socialização

 Deputado Boca Aberta, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite rastreamento de celulares roubados pelo código de identificação do aparelho

Proposta quer contornar o fato de que os criminosos descobriram como liberar telefones bloqueados

 Conforme texto de Guedes, classificação das cargas será definida por órgão regulamentador federal - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso de sistemas de rastreamento nos veículos que transportam materiais perigosos

Medida é necessária para aperfeiçoar leis, afirmou o relator

 Luiz Lima afirma que medida protege a população mais carente - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade flexibiliza a suspensão dos repasses de fundo da assistência social aos municípios

Porte da cidade deverá ser avaliado antes da eventual medida

 Deputado Rodrigo Coelho, relator na Comissão de Transportes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que susta resolução do Contran sobre câmera em transporte escolar

Órgão ultrapassou competências ao criar regra, disse o relator

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