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Câmara dos Deputados

HFCs usados em aparelhos de ar-condicionado podem aumentar o aquecimento global - (Foto: James The Dragon)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Ambientalista pede votação de projeto que aprova Emenda de Kigali

Documento foi entregue no dia em que começa a Cúpula do Clima

 Rodrigo Coelho: “Projeto acrescentaria a ideia da cultura como um meio de promoção do turismo” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Turismo aprova uso da Lei Rouanet para financiar eventos culturais que divulguem o País

Texto prevê que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura financiem apresentações artístico-culturais que promovam destinos e produtos turís...

 Profissionais de Enfermagem estão entre os beneficiados pela proposta - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta assegura gratificações aos profissionais da saúde na pandemia

Medida beneficia trabalhador afastado em razão da Covid-19

 Zé Vitor: importante é manter a capacidade laborativa dos autônomos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende apreensão de van escolar em caso de inadimplência durante a pandemia

Medida ameniza efeito da pandemia de Covid-19, diz autor do projeto

 Flordelis já foi ouvida pelo Conselho de Ética e voltou a dizer que é inocente - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética ouve novas testemunhas no processo contra a deputada Flordelis

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Flordelis já foi ouvida pelo Conselho de Ética e voltou a dizer que é inocente O Conselho de Ética e Decoro Parl...

 Registros de vacinação poderão constar de cartão on-line vinculado ao CPF de cada pessoa - (Foto: Prefeitura de Uberaba)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar projeto que cria cartão on-line de vacinação; acompanhe

Prefeitura de Uberaba Registros de vacinação poderão constar de cartão on-line vinculado ao CPF de cada pessoa O Plenário da Câmara dos Deputados...

 Ramos:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita atuação do Executivo ao alterar o Imposto de Importação

Para deputado, é preciso considerar os impactos na economia

 A autora da proposta, deputada Maria Rosas - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prorroga por 90 dias pedido de exame diagnóstico na pandemia

Objetivo é ajudar as medidas de isolamento social

 O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta classifica as óticas como atividade essencial na pandemia

Projerto será analisado por comissões da Câmara

 O relator, Eduardo Costa, recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que obriga hospitais particulares a encaminhar paciente a outra unidade de saúde

Medida não exige lei específica, avaliou relator no colegiado

 Governo quer legalizar o chamado homescholling ainda neste ano - (Foto: IowaPolitics.com)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara debate experiências internacionais de educação domiciliar

Em 2018, o STF apontou para a necessidade de lei aprovada pelo Congresso Nacional para regulamentar o tema

 Deputado Delegado Éder Mauro, que apresentou relatório pedindo a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que impede classificação de movimentos sociais como organizações criminosas

Medida é desnecessária para quem respeita a lei, diz relator

 Incêndio florestal ocorrido em Mato Grosso do Sul - (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelada audiência sobre auditoria do TCU sobre incêndios florestais

Entre os itens em pauta está também a proposta que regulamenta o sistema de livre passagem na cobrança de pedágios

 Proposta sancionada garante recursos para manutenção de empregos durante a pandemia - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Veto impede transferências a cidades pequenas inadimplentes

Dispositivo está em proposta que torna viável sanção do Orçamento 2021, prevista para esta quinta-feira

Joice Hasselmann, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que estabelece diretrizes para o retorno às aulas presenciais

Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia; texto segue para o Senado

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