Terça, 03 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Westphalen: pais devem ser orientados a proteger seus filhos de doenças evitáveis - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige cartão de vacinação no ato da matrícula, mas não impede aluno de assistir aula

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Westphalen: pais devem ser orientados a proteger seus filhos de doenças evitáveis A Comissão de Seguridade Soc...

 Luis Miranda incluiu a medida entre direitos dos condôminos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que obriga síndico a fornecer declaração anual de quitação de débitos do condomínio

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Luis Miranda incluiu a medida entre direitos dos condôminos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...

 Zacharias Calil:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de 15 dias para INSS decidir sobre pensão por morte

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zacharias Calil: "Objetivo é assegurar o cumprimento do prazo pelo INSS" A Comissão de Seguridade Social e Fam...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados iniciam análise de projeto da política nacional de manejo do fogo; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 11276/18...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova adesão do Brasil a convenção sobre direito dos tratados internacionais; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1160/18, que contém a ad...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova atualização do acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara aprovou há pouco duas propostas que tratam da adesão do Brasi...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova acordo de cooperação do Brasil com a Indonésia; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Os deputados deram início à sessão de votações do Plenário. Foi aprovado o Projeto...

 Prorrogação de incentivo se aplica também à atividade agroindustrial - (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada sem vetos lei que prorroga até 2032 incentivo fiscal para atacadistas

Fernando Vivas/GOVBA Prorrogação de incentivo se aplica também à atividade agroindustrial O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei C...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso promulga alteração na Constituição para aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios

 Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), a Emenda Constitucional (EC) 112 que aumenta o repasse de recurso...

 Uma das preocupações dos deputados é o preço dos alimentos - (Foto: Agência Pará de Notícias)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre impactos da reforma tributária para o consumidor

Agência Pará de Notícias Uma das preocupações dos deputados é o preço dos alimentos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados ca...

 Hugo Motta, relator da proposta; e Arthur Lira, presidente da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário da Câmara inicia análise de PEC dos Precatórios; votação pode ser nesta quinta

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator da proposta; e Arthur Lira, presidente da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou ...

 Luisa Canziani se comprometeu com a busca pelo acesso da população à internet - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Luisa Canziani passa a presidir Frente da Economia Digital

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Luisa Canziani se comprometeu com a busca pelo acesso da população à internet A deputada Luisa Canziani (P...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados discutem PEC dos Precatórios, mas votação não será hoje; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a discutir agora a PEC dos Precatórios...

 Jardim:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão prevê recursos para continuar 101 obras com emendas de bancada

A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas com as diretrizes e normas para admissão de emendas ao proj...

 Hugo Motta:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator diz que PEC dos Precatórios é alvo de falácias; acompanhe a sessão

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hugo Motta: "Não aceitaria ser relator de proposta que prejudica a Educação brasileira" Relator da PEC dos Preca...

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