Câmara dos Deputados

Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília - (Foto: Júlio Minasi/Universidade de Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria cargos no Ministério Público da União sem elevar gastos

Vagas serão transformadas, diz procurador-geral da República

Luciano Ducci é o relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Adiada votação de projeto que autoriza plantio de Cannabis para fins medicinais

Pedido de vista coletivo foi aceito pelo presidente da comissão

Rosana Valle: “Proposta favorecerá a expansão das atividades portuárias” - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige que União repasse ao município 25% do obtido em porto

Dinheiro abastecerá fundo para mitigar impactos da atividade

Saraiva: proposta busca proteger a saúde do consumidor - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe grampo galvanizado em pacote de produto alimentício

Item representa risco para os consumidores, afirma o autor do projeto

Proposta pretende reduzir o preço final do combustível para o consumidor - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria fundo de estabilização do preço dos derivados de petróleo

Os recursos seriam obtidos a partir do imposto de exportação

Bismarck: medida garantirá exercício de direitos em condições de igualdade - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria medidas para proteção do consumidor em vulnerabilidade

A proposta introduz no Código de Defesa do Consumidor definição de vulnerabilidade do consumidor

Janones: auxílio precisa ser recriado e projeto aponta fontes de receita - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria novo auxílio de R$ 500 e prevê tributação sobre dividendos

Medida é necessária com o aumento da pobreza, diz autor do projeto

José Nelto: proposta traz discussão sobre intervenção do Estado no mercado - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe a definição de preço máximo para produtos no mercado

Medida dependerá de segurança nacional ou interesse coletivo

Profissionais de enfermagem estão na linha de frente do combate à pandemia - (Foto: Paula Fróes/GOVBA)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeção nas torres do Congresso nesta quarta-feira comemora Dia da Enfermagem

Brasil tem 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares

Depurados querem punir redes sociais por censura sem decisão judicial - (Foto: Mactrunk/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto criminaliza censura nas redes sociais sem autorização da Justiça

Punição será maior em épocas de propaganda eleitoral

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta base de cálculo do IRPJ para empresas jornalísticas

Regra atinge as que optam pela tributação no lucro presumido

Carlos Bezerra: esporte de alto rendimento não se resume ao futebol - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia de 3 para 6 meses prazo mínimo no contrato de atleta

Projeto também revoga distinção dada ao futebol na Lei Pelé

Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto com duas emendas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso de recursos do Fnac para desapropriações com objetivo de ampliar aeroportos

Projeto também amplia prazo para o Fnac financiar empréstimos para companhias aéreas que tiveram prejuízos durante a pandemia

Carlos Zarattini foi o relator na Comissão de Relações Exteriores - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Acordo na área de defesa assinado entre Brasil e El Salvador pode ganhar emenda

Mudança foi proposta pelos dois países para adequar o acordo original à Lei de Acesso à Informação

Gurgel: cada ente terá sua responsabilidade, como nos programas já existentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê a transferência de pacientes em caso de calamidade

Medida será válida em situação de perigo iminente e epidemia

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