Terça, 19 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Russomanno cita como exemplo o aumento abusivo do preço do álcool em gel - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que considera agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia

Texto permite que as penas, como multa, sejam aumentadas no caso de reincidência

 Zanottto: redução da desigualdade no mercado de trabalho entre homens e mulheres - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão em bases curriculares de campo para declaração de licença-maternidade

Objetivo é permitir que pesquisadora justifique período de ausência de produção intelectual e profissional

 Comissão que discutir o pagamento de indenização de áreas privadas em unidades de conservação - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto sobre indenização de propriedades em unidades de conservação; assista

Estima-se que 2 milhões de pessoas no Brasil tenham o transtorno do espectro autista

 Criança com autismo é atendida por psicóloga em centro de inclusão em Belém (PA) - (Foto: Ricardo Amanajás/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute importância da neurociência na educação de pessoas com autismo

Estima-se que 2 milhões de pessoas no Brasil tenham o transtorno do espectro autista

 Petrobras pretende vender oito refinarias - (Foto: Divulgação Petrobras)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão recebe presidente da Petrobras nesta sexta-feira

Ataques ocorreram durante perseguição policial ao foragido Lázaro Barbosa de Sousa em municípios de Goiás

 Constituição Federal garante liberdade culto - (Foto: Tatiana Azeviche/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura debate ataques a casas de matriz africana

Ataques ocorreram durante perseguição policial ao foragido Lázaro Barbosa de Sousa em municípios de Goiás

 A EBC está vinculada atualmente ao Ministério das Comunicações - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute inclusão da EBC no Plano Nacional de Desestatização

Governo diz que aplicativo para o rastreamento de casos de Covid-19 teve 65 milhões de downloads

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas criticam o rastreamento de casos de Covid-19 no Brasil

Governo diz que aplicativo para o rastreamento de casos de Covid-19 teve 65 milhões de downloads

 Hoje, o mando de campo é definido pelos regulamentos das competições - (Foto: Jader Paes/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate proposta que amplia direito ao mando de campo em competições esportivas

“Permanece intocada a elegibilidade nos casos em que não houve dano ao erário, portanto não há imputação de débito", disse o deputado

 Proposta pode impactar 19 mil empreendimentos solidários do País - (Foto: Camila Souza/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai debater projeto que cria Política Nacional de Economia Solidária

Camila Souza/Governo da Bahia Proposta pode impactar 19 mil empreendimentos solidários do País A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento...

 Governo pretende vender oito refinarias de petróleo - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Impacto da privatização da Petrobras no Norte e Nordeste é tema de debate

“Permanece intocada a elegibilidade nos casos em que não houve dano ao erário, portanto não há imputação de débito", disse o deputado

 Este é o segundo ano em que a cadeia produtiva das festas juninas é prejudicada pela pandemia - (Foto: Pixabay)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura promove manifesto cultural sobre festejos juninos

“Permanece intocada a elegibilidade nos casos em que não houve dano ao erário, portanto não há imputação de débito", disse o deputado

 Pesquisas mostram que a mãe vacinada pode transmitir anticorpos para o filho pelo leite materno - (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute inclusão de lactantes no plano nacional de imunização

Proposta também obriga planos de saúde a arcarem com os gastos decorrentes do atendimento em serviço não conveniado

A MP faz alterações na dinâmica de pesagem dos veículos de transporte de carga - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Transportes realiza audiência sobre MP que trata da pesagem de carga em veículos

“Permanece intocada a elegibilidade nos casos em que não houve dano ao erário, portanto não há imputação de débito", disse o deputado

 Misasi: proposta está em consonância com a jurisprudência do TSE - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator diz que projeto aprovado prevê gradação justa e correta nas penas de inelegibilidade

“Permanece intocada a elegibilidade nos casos em que não houve dano ao erário, portanto não há imputação de débito", disse o deputado

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