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Câmara dos Deputados

Bezerra:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe detentores de mandatos eletivos de excluir ou bloquear seguidores em redes sociais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra: "Fatos e opiniões divulgados por agente público são de interesse público" O Projeto de Lei 69/22 pr...

 Frota afirma que tem havido muitas ocorrências desse tipo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige informe à polícia sobre ocorrências criminais dentro de lojas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota afirma que tem havido muitas ocorrências desse tipo O Projeto de Lei 4205/21 torna obrigatório que os esta...

 Dziedricki: apoio a consumidores que não conseguem custear instalações de acesso - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê subsídio para usuário de baixa renda se conectar à rede de distribuição de energia

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dziedricki: apoio a consumidores que não conseguem custear instalações de acesso O Projeto de Lei 4500/21 estabe...

 Alexandre Frota ressalta que algumas doenças dos pets são transmitidas às pessoas - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria campanha nacional sobre vacinação contra giardíase em animais de estimação

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota ressalta que algumas doenças dos pets são transmitidas às pessoas O Projeto de Lei 4267/21 cri...

 Alberto Neto: cobrança desse tributo prejudica projetos de PD&I e o desenvolvimento nacional - (Foto: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta convênios para pesquisa do pagamento de ISS

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Alberto Neto: cobrança desse tributo prejudica projetos de PD&I e o desenvolvimento nacional O Projeto d...

 Efraim Filho: renegociação pode evitar o fechamento de empresas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite renegociação de dívidas de pequenas empresas com Pronampe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Efraim Filho: renegociação pode evitar o fechamento de empresas O Projeto de Lei 4415/21 autoriza a União a rene...

 José Nelto: proposta é importante para o sucesso de uma geração de estudantes - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria curso pré-vestibular gratuito com foco em estudante de escolas públicas

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta é importante para o sucesso de uma geração de estudantes O Projeto de Lei 4115/21 pre...

 Sidney Leite:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta estabelece limites para tributação de bens essenciais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sidney Leite: "Entes tributantes estão onerando bens essenciais" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21 est...

 Helder Salomão e outros 6 deputados querem que o Estado se responsabilize pela morte do congolês - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto concede pensão especial à mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Helder Salomão e outros 6 deputados querem que o Estado se responsabilize pela morte do congolês O Projeto de Le...

  Tabata quer garantir calorias e nutrientes necessários para amamentação do bebê - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui benefício para lactantes no mercado informal e desempregadas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados  Tabata quer garantir calorias e nutrientes necessários para amamentação do bebê O Projeto de Lei 4579/21 instit...

 Celina Leão quer saber o que foi efetivamente gasto com mulheres - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bancada feminina da Câmara quer mais transparência no Orçamento Mulher

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão quer saber o que foi efetivamente gasto com mulheres A bancada feminina da Câmara dos Deputados va...

 Armando: Brasil ainda não implementou de forma satisfatória as medidas inclusivas previstas no estatuto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Armando: Brasil ainda não implementou de forma satisfatória as medidas inclusivas previstas no estatuto O Proj...

 Carlos Bezerra: taxa atual estimula o devedor a esperar um programa de refinanciamento - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta reduz multa de mora por dia de atraso nos tributos federais

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: taxa atual estimula o devedor a esperar um programa de refinanciamento O Projeto de Lei 4285/...

 Alves: saúde como direito universal não pode desconsiderar terapias complementares - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê criação de centros de medicina integrativa e complementar no SUS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: saúde como direito universal não pode desconsiderar terapias complementares O Projeto de Lei 4343/21 ...

 Rigidez comportamental de autistas pode se refletir em dietas  'monótonas' que causam deficiências - (Foto: Olga Yastremska/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa regra para terapia nutricional de pessoas com transtornos do espectro autista

Olga Yastremska/Depositphotos Rigidez comportamental de autistas pode se refletir em dietas  'monótonas' que causam deficiências O Projeto de Lei...

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