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Câmara dos Deputados

Frota: o poder Legislativo deve garantir alimentação salutar a crianças de primeira idade - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante leite especial a crianças de baixa renda com alergia ou intolerância à lactose

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: o poder Legislativo deve garantir alimentação salutar a crianças de primeira idade O Projeto de Lei 420...

 Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia acesso de pequeno criador de animais ao Programa de Venda em Balcão

Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 80/22 inclui no rol de beneficiários do Programa d...

 Angela Amin, autora do projeto de lei - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga Aneel a publicar relatório em linguagem simples sobre evolução de tarifas

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Angela Amin, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4366/21 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica ...

 Tabata: projeto contribui para a estratégia do PNE de internacionalização da pesquisa em cursos de pós-graduação - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta da taxa do passaporte estudante carente aceito no exterior

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Tabata: projeto contribui para a estratégia do PNE de internacionalização da pesquisa em cursos de pós-graduaçã...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que legaliza bingos e cassinos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) o projeto d...

 Félix Mendonça Júnior:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga eleitor a apresentar comprovante de vacinação para entrar na seção eleitoral

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior: "Diversos países já adotam o passaporte vacinal" O Projeto de Lei 4182/21 torna obrigatór...

 Autor da proposta afirma que o ex-cônjuge que vive com o filho tem mais despesas que o outro - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum

Depositphotos Autor da proposta afirma que o ex-cônjuge que vive com o filho tem mais despesas que o outro O Projeto de Lei 3498/21 exime o ex-cô...

 Sanderson: inspeção contra ameaças externas e internas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson: inspeção contra ameaças externas e internas O Projeto de Lei 4257/21 torna obrigatória a inspeção das ...

 Evento de lançamento do livro, na Câmara dos Deputados - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara lança livro sobre o papel da imprensa na Independência do Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Evento de lançamento do livro, na Câmara dos Deputados A imprensa brasileira teve e tem um papel fundamental no c...

 Nereu Crispim: o projeto ajuda a restabelecer a isonomia tributária - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê compensação de ICMS no transporte de passageiros

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: o projeto ajuda a restabelecer a isonomia tributária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 169/...

 Deputado Delegado Pablo, autor do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza multa para revogação unilateral de contrato de honorários advocatícios

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Pablo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4118/21 permite que o contrato entre advogado...

 Otto Alencar Filho: demanda cresceu em razão da Covid-19 - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante aposentadoria por incapacidade permanente se perícia demorar mais de 90 dias

Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: demanda cresceu em razão da Covid-19 O Projeto de Lei 4514/21 fixa em 90 dias o prazo para qu...

 Gilson Marques:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dispensa registro no Detran para que a moto seja usada para fazer entrega

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Gilson Marques: "Dispensa não oferece prejuízo à segurança" O Projeto de Lei 4247/21 permite a atividade de ...

 Antes de 1991, adesão do trabalhador rural era opcional - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta trabalhador rural de multa para aderir ao Regime Geral de Previdência Social?

Depositphotos Antes de 1991, adesão do trabalhador rural era opcional O Projeto de Lei 4385/21 isenta o trabalhador rural que pretenda aderir ao ...

 Os autores do projeto, Tabata Amaral e Felipe Rigoni - (Foto: Jailson Sam/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui semana de conscientização de estudantes contra a corrupção

Jailson Sam/Câmara dos Deputados Os autores do projeto, Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4533/21 institui a Semana de Promoção da E...

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