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Há 5 anos
Proposta exige acervo de livros em sala de aula destinada à pré-escola e ao início do ensino fundamental
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Há 5 anos
Projeto determina ressarcimento ao erário dos valores desviados por agentes públicos
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Há 5 anos
Projeto estabelece manutenção de dados de gestões anteriores como diretriz da Lei de Acesso à Informação
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Lei 225/22 estabelece como diretriz da Lei de Acesso ...
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Há 5 anos
Projeto institui marco regulatório da arborização urbana
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Projeto determina que placas de sinalização tragam informações em braile e libras
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Projeto dobra prazo para propor ação penal pública
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Proposta determina a utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Melchionna: "Proposta busca fortalecer a reconstituição dos estoques de alimentos" O Projeto de Lei 151/22 dete...
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Concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha tem prazo prorrogado até 11 de março
Depositphotos Vídeos deve ser gravados em formato reels O prazo de inscrições para a 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha f...
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Câmara aprimora sistema de acompanhamento de denúncias de violência contra mulheres
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Projeto prevê complementação salarial a professores em locais que não cumpriram regra do Fundeb em 2021
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/21 autoriza a concessão de uma...
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Projeto assegura direito a proprietário usar a posse
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Proposta cria política nacional de atenção psicossocial nas escolas
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