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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário pode votar MP que amplia prazo para municípios enviarem dados do Fundeb

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara realiza sessão deliberativa logo mais às 17 horas O Plenário da Câmara dos Deputados realiza...

Joenia defende cotas do fundo eleitoral específica para mulheres indígenas - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Violência política e racismo são apontadas como barreiras para candidaturas de mulheres indígenas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joenia defende cotas do fundo eleitoral específica para mulheres indígenas Violência política de gênero, racism...

Medidas beneficiam mulheres provedoras de família monoparental registradas no CadÚnico - (Foto: Sidney Oliveira/ Ag. Pará)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo

Sidney Oliveira/ Ag. Pará Medidas beneficiam mulheres provedoras de família monoparental registradas no CadÚnico O Projeto de Lei 3717/21 assegur...

Crispim: projeto diminui demandas judiciais e dá paz e sossego ao consumidor - (Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe empresas de telemarketing de contactar usuário sem autorização prévia

Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Crispim: projeto diminui demandas judiciais e dá paz e sossego ao consumidor O Projeto de Lei 310/22 proíbe ope...

Samuel Moreira: modelo aumenta as responsabilidades do parlamento - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Para relator, debate sobre semipresidencialismo não deve contaminar eleições

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Samuel Moreira: modelo aumenta as responsabilidades do parlamento O grupo de trabalho que vai analisar a adoçã...

Deputada Margarete Coelho no telão durante debates promovidos na manhã de segunda - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Observatório da Mulher na Política relata dificuldade para denunciar violência política de gênero

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho no telão durante debates promovidos na manhã de segunda A maioria das mulheres encontra...

Hélio Lopes: Fundo permitirá convênios de empresas com comunidades locais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria fundo de apoio à região de Angra dos Reis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Hélio Lopes: Fundo permitirá convênios de empresas com comunidades locais O Projeto de Lei 328/22 institui o...

Kim Kataguiri afirma que a proposta desburocratiza o serviço militar - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê certidão digital como comprovante do serviço militar

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri afirma que a proposta desburocratiza o serviço militar O Projeto de Lei 342/22 determina que o ce...

A hipótese ainda não é prevista atualmente no Código de Processo Civil - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite agravo de instrumento em recuperação judicial ou falência

Depositphotos A hipótese ainda não é prevista atualmente no Código de Processo Civil O Projeto de Lei 4562/21, do deputado licenciado Carlos Beze...

Devem ser comprovadas a eficácia e a segurança do medicamento para o novo uso - (Foto: motorolka/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei autoriza SUS a receitar remédio com indicação diferente da prevista pela Anvisa

motorolka/DepositPhotos Devem ser comprovadas a eficácia e a segurança do medicamento para o novo uso Entrou em vigor nesta terça-feira (22) a Le...

Brito chama atenção para a disseminação de doenças em eventos como uma pandemia - (Foto: Billy Boss/Câmara do Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público

Billy Boss/Câmara do Deputados Brito chama atenção para a disseminação de doenças em eventos como uma pandemia O Projeto de Lei 4094/21 exige a a...

Teresa Sacchet: anistia é desestímulo à participação feminina na política - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Anistia a partidos que descumprem cotas prejudica candidaturas femininas, dizem especialistas

Especialistas criticaram a proposta de emenda à Constituição que trata de candidaturas femininas (PEC 18/21) no seminário “Avanços legislativos e a...

O dano extrapatrimonial se trata daquele cometido contra a subjetividade psicológica ou emocional de um indivíduo - (Foto: Shao-Chun Wang/Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto caracteriza dano extrapatrimonial como ato ilícito

Shao-Chun Wang/Depositphotos O dano extrapatrimonial se trata daquele cometido contra a subjetividade psicológica ou emocional de um indivíduo O ...

Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara debate participação das mulheres indígenas na política nesta terça

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputad...

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara participa da Hora do Planeta no próximo sábado

Apenas luzes de segurança devem ficar acesas durante a Hora do Planeta A Câmara dos Deputados participa pela 14º vez consecutiva da Hora do Plane...

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Câmara de SP arquiva pedido de impeachment contra Ricardo Nunes

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