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Câmara dos Deputados

Texto aprovado na Câmara busca reconhecer que animais não humanos são seres sencientes - (Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute proposta que considera animais não humanos como sujeitos de direitos

Breno Esaki/Agência Saúde DF Texto aprovado na Câmara busca reconhecer que animais não humanos são seres sencientes A Comissão de Meio Ambiente e...

 Flavia Morais recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão de terapia nutricional em política voltada para autistas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flavia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputad...

 O preço dos combustíveis está atrelado à cotação do dólar - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto que cria fundo de estabilização do preço dos derivados de petróleo

Carol Garcia/GOVBA O preço dos combustíveis está atrelado à cotação do dólar A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Servi...

 Flávia Morais: proposta avança no sentido de estabelecer a obrigatoriedade - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que obriga INSS a enviar extrato de contribuições ao trabalhador

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta avança no sentido de estabelecer a obrigatoriedade A Comissão de Seguridade Social e Fam...

 Carmen Zanotto apoiou a proposta: muitos consumidores usam mais do que a dose recomendada - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova retenção de receita para venda de descongestionantes nasais

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto apoiou a proposta: muitos consumidores usam mais do que a dose recomendada A Comissão de Seguri...

 Proibição restringe-se a imóveis urbanos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano

Depositphotos Proibição restringe-se a imóveis urbanos O Diário Oficial da União traz nesta sexta-feira (8) a promulgação de duas leis cujos veto...

 O Pará responde por 61% da produção nacional de açaí - (Foto: Nailana Thiely/UEPA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute programa que integra cadeias produtivas do Açaí no Pará

Nailana Thiely/UEPA O Pará responde por 61% da produção nacional de açaí A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazôni...

 Professora Dorinha:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Professora Dorinha: "Muitos municípios estão com dificuldades junto aos Tribunais de Contas” O Projeto de Lei 34...

 A Lei de Cotas do ensino superior entrou em vigor em 2012 - (Foto: Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Prorrogação da Lei de Cotas é tema de debate nesta sexta-feira

Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador A Lei de Cotas do ensino superior entrou em vigor em 2012 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da C...

 Proposta proíbe o aborto em qualquer circunstância - (Foto: André Borges/ Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões promovem seminário sobre a proposta que institui o Estatuto do Nascituro

André Borges/ Agência Brasília Proposta proíbe o aborto em qualquer circunstância As comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Dir...

 Erika Kokay propôs o debate na Comissão de Cultura - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discute situação do acervo histórico da Fundação Palmares

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs o debate na Comissão de Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta s...

 Deputados questionam mudanças em novo programa habitacional do governo - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate fim de subsídios em programa habitacional

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Deputados questionam mudanças em novo programa habitacional do governo A Comissão de Desenvolvimento Urbano...

 Carmen Zanotto destaca que diagnóstico precoce representa economia para o sistema de saúde - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Programa piloto de acompanhamento de pacientes com câncer de mama reduz tempo para início do tratamento

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto destaca que diagnóstico precoce representa economia para o sistema de saúde Como parte das ativid...

 Marcos Pontes também deverá falar sobre encontro com deputada neonazista - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve ministro Marcos Pontes sobre a situação do CNPq

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Marcos Pontes também deverá falar sobre encontro com deputada neonazista A Comissão de Educação da Câmara dos D...

 Projeto destina R$ 397,8 mil para divulgação da urna eletrônica no exterior - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso aprova R$ 546 mil para custear observação internacional das eleições

Roberto Jayme/Ascom/TSE Projeto destina R$ 397,8 mil para divulgação da urna eletrônica no exterior O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-fei...

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